Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1339 Água Negras, Belém/PA, e SUBSTITUO pelas MEDIDAS CAUTELARES, diversas da prisão, na forma estabelecida no Art. 319, do Código de Processo Penal, a seguir: 1. COMPARECER mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, até final julgamento; 2. APRESENTAR em Juízo comprovante de residência atualizado; 3. PROIBIÇÃO de ausentar-se da Comarca por mais de 10 (dez) dias, salvo com

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1040 Inquérito Policial em: 19/02/2020 VITIMA:F. E. F. INDICIADO:ELINALDO MARINHO DE MORAES INDICIADO:KLEBER NAZARENO CARNEIRO RODRIGUES. f31506DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo 0002371-47.2006.8.14.0201 1. Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público, à fl. retro, e a teor da Súmula nº 12, do TJE, determino a REDISTRIBUIÇÃO do feito ao Juízo da Vara

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2501 seguida, foi garantida a entrevista pessoal e reservada do acusado com sua Defesa, na sala virtual, no momento em que todos os integrantes foram removidos pelo Magistrado, permanecendo apenas o acusado e seu advogado. Os demais só reingressaram quando o defensor comunicou o encerramento da entrevista ao Magistrado. Em seguida, passou-se ao interrogatório do réu. As partes requereram prazo para apresentaçã

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1317 apenas usuário de drogas. Homologado o flagrante, foi decretada a prisão preventiva dos réus (IPL), sendo revogada a de LEONILSON em 11/06/2019, com imposição de medidas cautelares diversas (fls. 51). Auto de apreensão dos aparelhos celulares, dos relógios, das armas de fogo, uma contendo 10 cartuchos intactos, da cocaína, do dinheiro e da balança juntado aos autos do IPL. Laudos de exame n

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  45 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 DE OLIVEIRA CPF: 015.856.842-79; SD PM WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO CPF: 020.706.512-82; SD PM FLÁVIO PICANÇO LIMA CPF: 020.771.152-62; SD PM ELDER FREITAS DE FARIAS CPF: 025.328.582-81; SD PM GABRIELA CARDOSO MARTINS CPF: 036.433.152-60; SD PM SILVIO AMARAL BRITO JUNIOR CPF: 012.854.412-06; SD PM PATRICK BRITO DE SOUZA CPF: 004.789.932-85; SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; SD PM CLAUDIA FEITOSA LO

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210  43 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 3061/2022 –SAGA OBJETIVO: Para cumprir escala de serviço na BASE DO GRAESP. PROCESSO: 2022/1536247 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD DESTINO(S): SANTARÉM/PA PERÍODO: 12 à 26.12.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14 ½ (quatorze e meia) SERVIDOR (ES): MAURO CORREA SOUSA, MF: 5272254 RODRIGO VENOSO ZAMBARDINO, MF: 57233482 ORDENADOR: PAULO ROBERTO

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  43 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2017/5 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇA Tendo em vista o Processo n° 2016/23207 de 20 de Janeiro de 2016, fica efetivada através do presente documento a doação do(s) bem (ns) abaixo di

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  37 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 087337, THAIS FERNANDA CALAZANS LIMA, 96.00, 15 / 108940, COSTA, 86.00, 87 / 015598, ELLEN CHISTINY DOS SANTOS MARILIA CASTRO ALVES, 96.00, 16 / 018153, AMANDA REGO CALDAS, 86.00, 88 / 120828, WELMICA SANTANA SILVA, 86.00, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO NASCIMENTO, 96.00, 17 / 098166, TASSILA LAYANE SANTOS 89 / 083424, BIANCA DO NASCI

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 53/CFP/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo se

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Processo: 8305/2016 - Recorrente: MANOEL DUARTE DE JESUS Auto de Infração: 8142/2016 - GEFAU Decisão do COEMA: manutenção do valor da penalidade aplicada de 400 UPF´s. Processo: 3507/2017 - Recorrente: ANTÔNIO FERREIRA GONÇALVES Auto de Infração: 8923/2017 - GEFLOR Decisão do COEMA: manutenção do valor da penalidade aplicada de 7.501 UPF´s. Processo: 5320/2015 - Recorrente: PROGRESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Auto de Infração: