Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4227 Considerando o lapso temporal transcorrido desde a última pesquisa Renajud realizada (fls.88, em Janeiro/2022), defiro nova pesquisa, conforme requerido às fls.156 (custas recolhidas às fls.157/158). Se inexistirem restrições sobre o veículo porventura localizado, proceda-se ao bloqueio de transferênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1576 envolvido nessas demandas. Destaca-se que esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica. B. Caso constem ações de arrolamento/inventário dos bens deixados pelos titulares de domínio ou compromissários compradores, que tenham sido ajuizadas há menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7757 título exequendo, observando-se que a execução somente será satisfeita com o pagamento do débito reclamado, acrescido das prestações alimentícias que se vencerem no curso do processo. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do executado é aquele que compreende até as três presta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1158 e 485, I, do Código de Processo Civil), nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1. Atribuir à causa valor correspondente ao valor venal do imóvel usucapiendo, juntando cópia do IPTU referente ao ano da distribuição da ação ou certidão de dados cadastrais do imóvel, obtida vi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante os termos da decisão final proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos autos do agravo de instrumento 0000089-08.2017.403.0000, tendo em vista a decisão da Colenda Corte nos autos do agravo de instrumento 0019911-17.2016.403.0000 (fls. 186/187) que deferiu efeito suspensivo pleiteado pelo autor para possibilitar o destaque da verba honorária contratual, convém ressaltar que, ante as reiteradas decisões do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, alte

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da competente requisição de pagamento. Intimem-se 0059401-92.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301260867 - PINHEIRO CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS (CE027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE) NILSON DOS SANTOS (SP373247 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela par

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da competente requisição de pagamento. Intimem-se 0059401-92.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301260867 - PINHEIRO CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS (CE027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE) NILSON DOS SANTOS (SP373247 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iniciando-se pela parte autora.Nada sendo solicitado ao(à) perito(a) a título de esclarecimento, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, que fixo no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal e venham os autos conclusos. 0000109-65.2014.403.6123 - GENTIL DONIZETI DOS SANTOS(SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de fls. 143/145, para que seja tomado o depoimento pessoal do requerente e ouvidas eventuais testemunh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iniciando-se pela parte autora.Nada sendo solicitado ao(à) perito(a) a título de esclarecimento, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, que fixo no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal e venham os autos conclusos. 0000109-65.2014.403.6123 - GENTIL DONIZETI DOS SANTOS(SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de fls. 143/145, para que seja tomado o depoimento pessoal do requerente e ouvidas eventuais testemunh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem do MM. Juiz Federal, e em cumprimento à regra prevista no artigo 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes e procuradores intimados da homologação dos cálculos de liquidação, bem como do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos.Nada sendo requerido no prazo de três dias, os ofícios serão encaminhados ao MM. Juiz Federal para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0000459-87.2013.403.6123 - ZILDA AP