Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1796 para que os autos permaneçam arquivados nos termos do artigo 40, da Lei 6830/80, eis que este processo está arquivado há mais de seis anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 622 principais. Alega que o inadimplemento iniciou-se antes da formalização do negócio apontado pelos embargantes como causa para interrupção dos pagamentos. Argumenta que a alienação dos bens e transferência da posse a terceiro se deu de forma irregular, pois sem sua autorização e concordância. Impugno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1036 sentença, aonde está escrito “autora” deverá ser lido “ré”. Int. - ADV: TANIA CRISTINA PIVA (OAB 228488/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP) Processo 0041661-82.2009.8.26.0053 (053.09.041661-1) - Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico / Tombamento Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1047 Fazenda do Estado de São Paulo nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Às contra-razões recursais, no prazo de 15 dias. 3. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos. Int. - ADV: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 436 provido. CORREÇÃO MONETÁRIA - Caderneta de poupança - Cobrança de diferença de rendimentos - Julho de 1987 e janeiro de 1989 - Atualização pelo IPC-IBGE - Contrato anterior à Lei nº 7.730/89 que estabeleceu indexador diverso (Letra Financeira do Tesouro) - Irretroatividade - Hipótese em que os efeitos de um contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1071 ao negar provimento ao agravo de instrumento contra despacho denegatório interposto por Rubens Franco de Mello Filho e confirmado o teor do v. Acórdão proferido pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça em que foi removido Rubens, nomeando, em substituição a cônjuge supérstite Ildenira. Destacou,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1891 como o local e horário para exame da documentação pertinente, tanto que a requerida procedeu posteriormente a contranotificação de fls. 25/27, em que pese o negócio tenha sido concretizado efetivamente nos termos e condições apresentadas na notificação. Nesse aspecto, careceu de comprovação idônea a alegação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MMº JUIZ FEDERAL - DR. PAULO ALBERTO SARNO. DIRETORA DE SECRETARIA - BEL. MARA DENISE DUARTE DINIZ TERUEL. Expediente Nº 2647 EMBARGOS A EXECUCAO 0028655-45.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018903-49.2017.403.6182) ROLOFLEX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA(SP317431 - ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Regularize a embargante, no prazo de 15 dias, sua representação processual apresentado procuração original

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MMº JUIZ FEDERAL - DR. PAULO ALBERTO SARNO. DIRETORA DE SECRETARIA - BEL. MARA DENISE DUARTE DINIZ TERUEL. Expediente Nº 2647 EMBARGOS A EXECUCAO 0028655-45.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018903-49.2017.403.6182) ROLOFLEX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA(SP317431 - ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Regularize a embargante, no prazo de 15 dias, sua representação processual apresentado procuração original

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à parte autora acerca da petição da ré às fls. 548/552.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. 0004867-88.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0025629-62.2015.403.6100) STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA(SP138847 - VAGNER ANDRIETTA) X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO(SP067712 - MARCOS JOAO SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO Vistos em inspeçãoInformação supra: Proceda a Secreta