Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 4371 da Lei no 9.317/96 e art. 4o, § 3o, da Lei no 10.666/03, estará condenação foi direcionada a essa ré. Inative-se a reclamada dispensada da contribuição previdenciária patronal bem como da FENIX PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA. - ME. incidência de 11% a título de contribuição do prestador de serviços, Cadastrem-se no polo passivo o(s) procurador(es) da

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 5710 como fato gerador a prestação do serviço, razão pela qual devem 3 - Apresentados os cálculos, intimem-se as partes e a União, com ser apuradas pelo regime de competências, atualizadas pela SELIC prazo preclusivo (CLT, art. 879, §§ 2º e 3º). (índice prevista na Lei 9.430/1996) relativamente a cada uma das SOLEDADE/RS, 14 de outubro de 2020. competências

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Mabel Cristina Lopes Silveira Renato Kliemann Paese(OAB: 29134RS) Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia - FUGAST e outros (2) Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul(OAB: 900001RS) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. AP da 1

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CASTELMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA. JOSE MAURICIO RABUSKE(OAB: 37838RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado a tomar ciência do despacho publicado no dia 25-7-2017. Processo Nº 0000706-82.2012.5.04.0015 Complemento 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor João Isadir Prestes de Oliveira Advogado SONIA MARA KILPPE VIEGAS DA SILVA(OAB: 7

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 9656 do pdf, que serão oportunamente deduzidos do valor final da vista o papel do Tribunal Superior do Trabalho, de firmar condenação, de acordo com os critérios a serem fixados pelo juiz precedentes e estabelecer a interpretação vinculativa do Direito, de que presidir a execução e não neste momento processual. modo a afastar a objetiva insegurança jurídica d

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região partes. Hipótese em que oacordoentabula o rompimento do 15648 PODER JUDICIÁRIO contrato de trabalho mantido entre as partes por cerca de 12 anos, JUSTIÇA DO estabelecendo o pagamento do valor acordado em cinco prestações mensais, com a quitação "de parcelas salariais e indenizatórias oriundas da relação de trabalho (em especial decorrentes de INTIMAÇÃO eventu

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 4538 condenação subsidiária imposta ao ente público não autoriza a Justiça do Trabalho, incluindo-se no cálculo as contribuições aplicação do benefício da redução dos juros de mora. previdenciárias para o SAT, que deverá ser conforme o i) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Os descontos enquadramento do devedor principal (Súmula no 368, inciso I do previde

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Menezes Direito, em 11.9.2008. - RE-569056), que admite ser a Justiça do Trabalho incompetente para a execução das 6310 - GRAZIELA PEREIRA DA PAIXAO - INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL DA BIODIVERSIDADE - MUNICIPIO DE ESPUMOSO contribuições previdenciárias incidentes sobre as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido n

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 AGRAVANTE: Sociedade de Assistência Médica dos Empregados da Ipiranga - SAMEISA SAÚDE Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (aut

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 3941 setembro de 2001, conforme artigo 1o-F da Lei no 9.494/97. A incluídas na conta, considerando-se a incompetência material da condenação subsidiária imposta ao ente público não autoriza a Justiça do Trabalho, incluindo-se no cálculo as contribuições aplicação do benefício da redução dos juros de mora. previdenciárias para o SAT, que deverá ser conform