Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34/2019 deste Juízo, datada de 13/05/2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar ciência às partes acerca da remessa dos autos à CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS – CECALC e dar vista ao autor acerca do ofício/documentos apresentados pelo réu. 0014229-59.2008.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001286-87.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306014893FLORISVALDO DOS SANTOS (SP293630 - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, SP407805 - VINICIUS MARTINS ASSENZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001118-85.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306026890 AUTOR: JOSEFA ANTONIA GARCIA DA SILVA (SP335160 - PATRICIA CAROLINA DE MORAES SEGANTINI, SP321235 - SARA ROCHA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0001599-48.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306026995 AUTOR: JOSE GONCALO DE ALMEIDA (SP145098 - JOSÉ SEBASTIÃO MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficando as partes intimadas a teor do disposto no artigo 11 da Resolução nº. 458, de 4 de outubro de 2017. 4. Em atenção ao artigo 9º, incisos XV e XVI, da já mencionada Resolução de nº. 458/2017 do CJF, informe a parte autora, no mesmo prazo, se há deduções individuais para fins de abatimento de Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os rendimentos recebidos acumulativamente (artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 - importâncias pagas em dinheiro a tít

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletonicamente. Intimem-se. DESPACHO JEF - 5 0000085-60.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306022297 AUTOR: JOSEFA BATISTA DA SILVA (SP328064 - LUCELIA SOUZA DUARTE, SP224488 - RAMON PIRES CORSINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Vista à parte autora da consulta ao sistema Plenus anexada em 07/06/2021, na qual constam banco e agência cadastradas para recebimento do benefício. Int

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). No silêncio, será expedido o ofício para requisição dos valores sem anotação sobre dedução. 5. Eventual impugnação deverá atender, sob pena de rejeição sumária, os requisitos do artigo 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Inti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/08/2015 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 24/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 09426453 Lucia do Rosario Ribeiro – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 09440413 Andreia Luciene Dias Guedes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 158.I, 09764309 Claudinha Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/08/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12312104 Rosiane Aparecida de Lourdes Lacerda – PEB – 1 - Barao de Cocais - 14/09/2015 24ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 05/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Horizonte - 8 - 07/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 08331407 Ana Lucia Moreira Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 08/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08486656 Junia Rodrigues Garcia Andrade – PEB – 1 - Esmeraldas - 90 - 14/04/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 08486656 Junia Rodrigues Garcia Andrade – PEB – 2 - Esmeraldas - 90 - 14/04/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 08512949 Alvimar Luzia da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0