Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 810 ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO PRECIPITADA DO TEMA 810 DO STF INOCORRÊNCIA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO RESSALVA, ENTRETANTO, PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE OUTRO ÍNDICE, NO CASO DE EVENTUAL MODULAÇÃO PELO STF NOS AUTOS DO RE 870.947, EIS QUE A DECISÃO SE ENCONTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 762 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027651-65.2021.8.26.0224; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 765 do § 2º do art. 1286, nos termos do artigo 1285 das NSCGJ, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia previdenciária na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP), MARIO FR

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002477-43.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328004118 AUTOR: FERNANDA PARRON CARDOSO (SP261732 - MARIO FRATTINI) HELOISA PARRON CARDOSO (SP261732 - MARIO FRATTINI) ANELISA GONCALVES PARRON CARDOSO (SP261732 - MARIO FRATTINI) HELOISA PARRON CARDOSO (SP271113 - CLAUDIA MOREIRA VIEIRA) ANELISA GONCALVES PARRON CARDOSO (SP271113 - CLAUDIA MOREIRA VIEIRA) FERNANDA PARRON CARDOSO (SP271113 - CLAUDIA MOREIRA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 994 Processo 1002276-84.2017.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministério Público do Estado de São Paulo - Silvina Ferreira Canelas - - Alice Aparecida Rodrigues Teixeira - - Manuel Climério Marques Teixeira - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 851 Presidente Venceslau/SP). - ADV: MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP), CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP) Processo 1000443-31.2017.8.26.0553 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - José Márcio de Lima Fruchi - Rogerio de Lima Fruchi - Vistos. Solicitem-se informações acerca do cumprimento do ofíc

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000135-91.2017.4.03.6112 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328003611 AUTOR: LUIZ LINO CAMELO (SP141543 - MARIA HELENA FARIAS, SP379245 - PRISCILA TURBUK SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004954-39.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328003659 AUTOR: ELEUSA MATSUKI (SP231927 - HELOISA CREMONEZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002124-32.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328005908 AUTOR: ELIANE ANTONIETA KLEBIS (SP261732 - MARIO FRATTINI, SP271113 - CLAUDIA MOREIRA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004829-37.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328005911 AUTOR: JOSE CASAROTTI FILHO (SP261732 - MARIO FRATTINI, SP271113 - CLAUDIA MOREIRA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP261732 - MARIO FRATTINI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001707-58.2012.403.6112 PROT: 24/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TANIA CRISTINA DA SILVA MELO ADV/PROC: SP271113 - CLAUDIA MOREIRA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001708-43.2012.403.6112 PROT: 24/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARINA RODRIGUES DE CARVALHO ADV/PROC: SP271113 - CLAUDIA MOREIRA VIEIRA REU:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012573-09.2016.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luiz Carlos Vieira de Oliveira ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso EXECTDA : Telefônica Brasil SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012576-61.2016.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Osvaldo C