Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº 2019/05545-6; R E S O L V E: CONCEDER à servidora MARIA BETANIA MARTINS PINHEIRO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100423, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-11-2004/2007, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 30-07-2019. Protocolo: 443007 PORTARIA Nº 34.905, DE 07 DE JUNHO DE 2019. O Secretár

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  89 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 de vigência em mais 12 (doze) meses, // Vigência do Aditivo: 15/11/2018 a 14/11/2019// Valor do Aditivo: R$5.500,00 (mensal)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659; Natureza da Despesa: 339036; Fonte de Recursos:0118// Data da Assinatura do Aditivo: 03/09/2018// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.// Ordenador Responsável: Sueli Li

Diário Oficial ● 17/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33439  47 Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 32.688, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ REGO, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0101037; para exercer em substituição a função gratificada de Gerente de Fiscalização da 2ª CCG, durante o impedimento do titular, RAFAEL KLEBER MOREIRA SAAVEDRA DE SOUZA, no período de 16 a 30-08-2017. Protocolo: 216465 PORTARIA Nº 32.685 DE 11 DE AGOSTO DE 2017. DESIGNA

Diário Oficial ● 20/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/TJPA/2018 Acolho o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, corroborado pela manifestação da Secretaria de Controle Interno, em relação ao Leilão nº 001/TJPA/2018, destinado a alienação de veículos pertencentes a este Tribunal, adjudicando os lotes aos respectivos arrematantes que apresentaram o maior lance, conforme documentação constante dos autos. Homologo a presente licitação, para os devidos fins. Belém

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33697  283 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 os registros dos atos abaixo identificados: Processo nº 2013/50640-6 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 1968, de 09/05/2012, em favor de HELENO RAMOS MASSOUD, no cargo de Agente Administrativo, Ref. 2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública. Processo nº 2013/52587-4 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 1889, de 03/05/2012, em favor de TARCILA DA COSTA MORAES, no cargo de Servente,

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33404 Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. ALEX SANTOS KEUFFER, Diretor Presidente, à época, do Instituto Vitória Régia, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o acórdão ora contestado em todos os seus termos. ACÓRDÃO N.º 56.818 (Processo nº. 2009/50345-9) Assunto: APOSENTADORIA. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.708 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 ANA CLEIDE DE OLIVEIRA (Ex.2020) 0101499 TCE-CT-6 26/07 a 09/08/2021 KARINA NAVARRO NEIVA DE SOUZA (Ex.2019) 0100493 TCE-ATNS-603 20/07 a 18/08/2021 ANA IZABEL NEVES SIQUEIRA (Ex.2021) 0179035 TCE-CT-6 02/07 a 31/07/2021 KLEBER AUGUSTO SABBÁ DE SOUZA (Ex.2021) 0100116 TCE-ATNS-603 05/07 a 03/08/2021 ANA LIDIA FERREIRA GOMES (Ex.2021) 0695505 TCE-CT-6 19/07 a 02/08/2021 LAIZE BARBOSA MOURA FERREIRA (Ex.

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33563  55 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 FÉRIAS . PORTARIA Nº 33.194, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, R E S O L V E: CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, para serem gozadas no mês de JANEIRO/2018, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº 5.810/94: Servidor Matrícula Cargo Período ADEMAR TAVARES DE M

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 55 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 Portaria nº 36.298, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a Portaria nº 29.292/2015, R E S O L V E: CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, no mês de JULHO/2020, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº 5.810/94: Servidor ADAMIR BELEM DE LIMA ALÁDIA RITA CORRÊA PINHEIRO SOBRINHO ALBERTO VIEIRA