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claudia renata silva lima - Página 9

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162 resultados encontrados para claudia renata silva lima - data: 22/08/2025

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TJSP 23/05/2014 - Pág. 442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 442 Nº 2023375-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Roberto de Castro Hilsdorf - Agravado: Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo Co

TJSP 19/05/2014 - Pág. 2250 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2250 há demonstração de requerimento administrativo dos documentos e que o réu exibiu com a defesa parte da documentação pretendida, arbitro nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil honorários de trezentos reais em prol do patrono do autor. P.R.I. Itaquera, Alessander Marcondes França Ramos Juiz de

TJSP 31/07/2014 - Pág. 1496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1496 Nº 2035759-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Franklin de Faria Dyna - EPP - Agravado: Construcelmat Empreendimentos Ltda, na pessoa de seu sócio

TJSP 16/11/2022 - Pág. 3495 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3495 de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção rela

TJSP 21/10/2022 - Pág. 3530 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3530 disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.” Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do p

TJSP 05/10/2022 - Pág. 1662 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1662 endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA A

TJSP 06/06/2022 - Pág. 369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 369 - É cediço que os benefícios da assistência judiciária gratuita, de acordo com o artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal, poderão, em tese, ser concedidos às pessoas, físicas ou jurídicas, porque o referido dispositivo não faz nenhuma distinção neste sentido. Porém, na hipótese de pessoa jur�

TJSP 29/06/2022 - Pág. 4224 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4224 5/6. No silêncio, cumpra-se o §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002072-93.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Recanto Vila Silvia - Cirila da Silva - Atento aos esclarecimentos prestados pela parte dem

TJSP 16/08/2022 - Pág. 4394 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4394 negativo ou insuficiente à satisfação da execução. Intimem-se.. - ADV: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI (OAB 353144/ SP) Processo 1017098-73.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Colégio Arara Azul S.s. Ltda - Epp - Certifico e dou fé, que verifiquei

TJSP 28/04/2022 - Pág. 3609 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3609 informado a fls. 74. Dê-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: DENIS LOURENÇO (OAB 359191/SP) Processo 1014222-19.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.M.A.B. - C.A.O. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de fls. 336/339, req

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