Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Origem Relator Des. Revisor Des. QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20120710275519 - PRESTACAO DE CONTAS - OFERECIDAS JAMES EDUARDO OLIVEIRA CRUZ MACEDO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012 07 1 031715-7 BEIRAMAR IMOVEIS LTDA GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES e outro(s) WILLIAM OIOLA DE SOUZA RIBEIRO BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - 20121010043838 INTERDITO PROIBITORIO, 20121010061779 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Decisão 2012 13 1 005277-8 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS MUNDO PET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP VITALINO JOSÉ FERREIRA NE

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Nº 2015.03.1.022105-8 - Inventario - A: FLORENTINA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF034057 - FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA, DF034057 - Flavio dos Santos Ferreira. R: ALTINO DIAS FERREIRA, ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INVENTARIANTE: FLORENTINA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei ofício de fls. 734/738. Nos termos da portaria 02/2015, fica a parte autora intimada a se m

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.04.1.004883-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DOUGLAS DE CASTRO TOMAZ e outros. Adv(s).: DF025851 - MARCELO ALESSANDRO DA SILVA. R: MARCOS OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).:

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 MELO, DF0046093S - JOSE CAMILO KAFINO. A: DIANA RODRIGUES BENEDITO. Adv(s).: TO0003846A - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. A: DIONNE LEONNE DE FATIMA ALVES. A: GARDENE IMACULADA ALVES. A: GENIVALDO ALVES. A: GLEIDE DE FATIMA ALVES CARDOSO. Adv(s).: DF60558 - ELIEL JONAS INACIO DA SILVA, GO38094 - ROMINGTON BATISTA DE MELO, DF0046093S - JOSE CAMILO KAFINO. A: GRATIA DAY RODRIGUES BENEDITO. Adv(s).: TO0003846A - C

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 938 execução de sentença viola o art. 5º, XXXVI, da CF/88, porquanto mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da impede que se operem os efeitos da coisa julgada, ainda que essa Desembargadora Relatora e com ressalvas do Juiz Denilson prescrição tenha ocorrido por causa da inércia da parte exequente. Coêlho. Ementa aprovada. II. Quanto ao mérito, esta

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.02.1.004304-0 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VALDECI BRITO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: TO003846 - CLA

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0734441-19.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF48615 MARIA APARECIDA MELO DA SILVA COSTA. R: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA. Adv(s).: RJ91377 - FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES. T: MANOEL DE SOUZA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 DIRENICIA ALVES DA SILVA RÉU: MARIA DIRENICIA ALVES DA SILVA RECONVINDO: ROGERIO AUGUSTO GUEDES, ROGERIO AUGUSTO GUEDES - ME SENTENÇA Conforme petição de ID 31798010 as partes requereram a desistência do feito. No entanto, como a petição de ID 31798010 foi assinada digitalmente apenas pela advogada da parte MARIA DIRENICIA, a parte ROGERIO AUGUSTO GUEDES foi intimado a manifestar-se quanto ao pedido

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 exposto, indefiro a concessão da tutela provisória. 21.Cite-se a parte ré para oferecimento de resposta. 22.Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 16h49. , Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos , Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2015.01.1.093286-3 - Cumprimento de Sentenca - R: TIAGO DE CARVALHO PEREIRA. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).