603 resultados encontrados para claudia roxo capelo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.C.S.V. ADVOGADO : 251122/SP - Simone Cristine de Castro REQDO : I.N.S.S.I. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1017794-42.2017.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiano Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 392574/SP - Isabela Faria Bortholace da Silva REQDO : Instituto Naci
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1492 do serviço militar, bem como não há nos autos comprovação de que esteja estudando. Os documentos juntados de fls. 55/58 datam do ano de 2012, sendo presumível que o encerramento do serviço militar obrigatório ocorreu no ano de 2013. Assim, uma vez cessado o dever de sustento, tendo em vista que o filho
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 4528 supra, a pagar: A) adicional a título de acúmulo de função arbitrado em 30% sobre o salário base; B) aviso prévio indenizado (42 dias), férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (11/12); gratificação natalina proporcional (5/12); C) férias em dobro com acréscimo de 1/3 de 2008/2009, Sentença 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012; D) férias simples
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1612 MP. - ADV: MARCIA RAMOS (OAB 236874/SP), ALMIR DOS SANTOS (OAB 267596/SP) Processo 1001319-16.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.A.S. - E.F. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARCIA RAMOS (OAB 236874/SP), ALMIR DOS SANTOS (OAB 267596/
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1702 RELAÇÃO Nº 0026/2011 Processo 349/06 Guarda R.L.R. M.L. E OUTRA X A.A.M.L. Fls. 219: Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV. SILVIO DO SANTOS MOREIRA OABSP 116.112. Processo 748/09 Guarda L.R.O.M. E.F.M. X A.R.M.S. E OUTRA Fls. 79: Designo audi�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1860 “caput”, do CPP, apresentar resposta à acusação. Após, voltem-me conclusos os autos para novas deliberações. Int. - ADV: RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP) Processo 0015215-46.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS ALVANDO DA SILVA VILELLA - Ciente da oiti
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2028 342137/SP), ANA CLAUDIA ROXO CAPELO (OAB 123147/SP), TERCILIA BENEDITA ROXO CAPELO (OAB 55490/SP) Processo 0000784-76.2017.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - MICHAEL ALEXANDRE GOMES DE SOUZA - Não obstante o oferecimento de denúnc
Resolução, "os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários", com as ressalvas previstas no parágrafo segundo. 4. Decorridos 15 (quinze) dias da publicação da disponibilização dos valores, em nada sendo requerido, remeta-se o feito ao arquivo. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007196-40.2011.403.6103 - WALDEMAR DE OLIVEIRA(SP255294 - GERALDO MAGELA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2184 apelação, expedindo-se a necessária guia provisória de recolhimento, encaminhando à(s) autoridade(s) competente(s).Oficiese, encaminhando-se a mídia dos depoimentos.Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as ho
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 ADVOGADO : 384170/SP - Jackeline Faria Carvalho REQDO : L.R.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002027-92.2019.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Luiz Ferreira de Araújo ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL