Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV/PROC: SP242478 - CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0000505-14.2014.403.6100 PROT: 15/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV/PROC: SP242478 - CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 10 PROCESSO : 0000506-96.2014.403.6100 PROT: 15/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BRAMPAC S.A. ADV/PROC: SP242478 - CLAUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1353 Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0073300-85.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Inacio José Gomes Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de fevereiro de 2016. RIC

Publicações Judiciais I ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

firmados entre as partes, quais sejam: o "Contrato de Relacionamento - Abertura de Contas e Adesão a Produtos e Serviços - PF - Crédito Rotativo n.º 0290.001.00053262-9" e o "Contrato de Relacionamento - Abertura de Contas e Adesão a Produtos e Serviços - PF - Crédito Direto Caixa". Não obstante tal pretensão, constata-se que a petição inicial veio instruída com os instrumentos contratuais incompletos, ou seja, apenas com as cláusulas especiais dos contratos (fls. 06/08 e fls. 13/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1167 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Osires Aparecido Ferreira de Miranda (OAB: 144200/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0028562-06.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Emb

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI :1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, ou=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, ou=SERVIDOR, cn=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 Dados: 2014.01.21 08:57:23 -02'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 14/2014 – São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1544 parecer opinando pela extinção sem resolução do mérito em relação ao interessado TÚLIO SCHARGEL, ante a ausência de legitimidade; a intimação dos interessados LUIZ ROBERTO DOMINGO, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO e PORTO DE AREIA PARTICIPAÇÕES LTDA., para apresentarem comprovantes de quitação diversos daqueles emit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 1294 REQUERENTE:EDUARDO CESAR FERREIRA ADVOGADO:64392/SP - MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO Requerido:JHEINIFFER FERREIRA DE JESUS VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2010.041823 Nº ORDEM:06.02.2010/036224 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE:TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:242478/SP - CLAUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 2446 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:242478/SP - CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO Requerido:CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2010.077572 Nº ORDEM:01.05.2010/002202 CLASSE:POSSESSÓ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 REQTE : Valdoney Araujo ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef REQDA : Lan Airlines S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005037-21.2019.8.26.0003 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Mara Regina Domingo Mattar ADVOGADO : 242478/SP - Claudia Sammartino Domingo HERDEIRO : Murilo Domingo Mattar ADVOGADO : 242478/SP - Claudia Samm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2104 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0037051-09.2010.8.26.0224 (990.10.487131-0) - Processo Físico - Ap