Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera antes da audiência. RECLAMADO Nos termos do artigo 7º-A da Portaria Conjunta 3.857/2020, incluído ADVOGADO 3186 ANA CAROLINA CAMINHA MENGUE(OAB: 116827/RS) CLAUDIA TERESINHA GONCALVES CAMINHA - ME ANA CAROLINA CAMINHA MENGUE(OAB: 116827/RS) pela pela Portaria Conjunta 3.332, de 30.11.2021, será e

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5955 MATHEUS MEDEIROS SCHILLING Receita Federal CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES JOSE LAZARO RIBEIRO MENEZES FERNANDA FERRARI SILVEIRA DISPOSITIVO Ante o exposto, PRONUNCIO, de ofício, a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o pleito de recolhimento das contribuições

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Notificação RS - CEP: 95520-000 . O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte da data da audiência para que compareça, sob a cominação de arquivamento. OSORIO, 8 de Setembro de 2017. 4242 Processo Nº RTOrd-0022207-27.2017.5.04.0271 AUTOR KELLY REGINA LOPES AGUIAR ADVOGADO ALEXSANDRO SANTOS PEDRON(OAB: 58464/RS) RÉU CALCADOS BEIRA RIO S/A Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 5891 causa de saída, se controversa. Notifique-se o consignatário para o saque. Saliento que esta decisão supre a formalidade essencial prevista no PROCESSO Nº: 0020634-17.2018.5.04.0271 - AÇÃO artigo 477, da CLT, eventualmente necessária para o seu TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) aperfeiçoamento. Custas calculadas sobre R$ 191.85, no importe de R$ 10,64, pela

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 15484 apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência. TRAMANDAI, 18 de Dezembro de 2015 TRAMANDAI, 21 de Janeiro de 2016. Despacho MAURICIO DE MOURA PECANHA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0021722-95.2015.5.04.0271 AUTOR BRUNA TERESINHA MENDONCA DA COSTA ADVOGADO CLAUDIA TERESINHA GONCALVES GOMES(OAB: 52488/RS) RÉU ELIMAR PACHECO - ME

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 4900 disposto no art. 899, da CLT. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições A parte ré poderá apresentar contrarrazões, querendo, no prazo previdenciárias incidentes sobre os valores pagos no curso do legal. contrato, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de expedição de Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT. of�

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 42692/RS) LUIZ DENEY TAVARES BITTENCOURT - ME JIVAGO VIEIRA(OAB: 58206/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANA LUIZA SOTERIO BITTENCOURT 5178 proferido nos autos. Vistos em gabinete. Fica a parte autora ciente, pelo prazo de 05 dias, acerca dos recolhimentos realizados. Após, aguarde-

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5350 DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Renovo o prazo de 5 dias para pagamento dos honorários periciais, Juíza do Trabalho Titular na medida em que a manifestação de ID f21e049 veio desacompanhada de qualquer comprovante. SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, 28 de abril de 2022. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020050-82.2020.5.04.0851 RECLAM

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1984 Vistos, etc. CEP: 95590-000 . Recebo os presentes embargos de terceiro. Fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as Certifique-se nos autos principais, com a devida comunicação à provas Vara deprecante. preclusão. As Indefiro o pedido de tutela de evidência postulado na petição inicial, deverão comparecer tendo em vista que a prete

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO KAMERSON ROBERTO BORGES(OAB: 86175/RS) RAFAEL PEDROSO BORGES(OAB: 72138/RS) M