Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 468 ADVOGADO: JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDA: CLAUDIANA MARIA DE LIMA ADVOGADO: RENATA MEDINA FELICI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE DIANÓPOLIS - TO CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO Acórdão Processo Nº ROPS-0000398-53.2016.5.10.0851 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERV

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 464 JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA(OAB: 12708/GO) CLAUDIANA MARIA DE LIMA RENATA MEDINA FELICI(OAB: 28900/GO) Intimado(s)/Citado(s): - MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS IDENTIFICAÇÃO Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0000398-53.2016.5

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1316 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) DESPACHO "Vistos os autos. Assinatura Trata-se de atermação, nos termos do art. 791, da CLT, mas considerada a interposição de recurso ordinário pela reclamada, nomeio como advogada dativa do reclamante a professora Dra. Renata Medina Felici, para garantia do princípio constitucional da ampla defesa (inciso LV, do art. 5º da CF/88).

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região É o relatório. 2262 Juiz do Trabalho Titular Despacho II- FUNDAMENTAÇÃO - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Não se discute nos presentes autos qualquer controvérsia decorrente da relação de trabalho. Em especial, por sequer ter havido vínculo trabalhista entre a Requerente e a Caixa Econômica Federal. Processo Nº RTOrd-0100827-16.2016.5.01.0063 RECLAMANTE CLAUDIANA MARI

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2132 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIANA MARIA DE LIMA DUARTE advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº PODER JUDICIÁRIO 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redaç

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5916 PODER JUDICIÁRIO JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE DIANÓPOLIS/TO JUSTIÇA DO TRABALHO DIANOPOLIS, 9 de Maio de 2017 Vara do Trabalho de Dianópolis - TO SANDRA NARA BERNARDO SILVA PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR Juiz do Trabalho Titular Decisão NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: [email protected] - Telefon

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 1242 Postulada Tutela de Urgência com fulcro no artigo 300 do CPC, PODER JUDICIÁRIO para bloqueio do valor equivalente às verbas rescisórias devidas em JUSTIÇA DO TRABALHO virtude da extinção contratual provocada pela reclamada. SENTENÇA Inobstante a ausência de defesa, o princípio da continuidade da RELATÓRIO relação de emprego constitui presunção favorável a

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 687 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo Dianópolis, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do transcrito: Provimento Geral Consolidado deste TRT, incluo o feito na pauta de audiências UNA do dia 15/09/2016 às 9:10, por ocasião da Vistos os autos. atividade da Justiça Itinerante na cidade de Taguatinga -TO, Certifique-se o ajuizam

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 com o TJ Tocantins, não efetuou a demissão dos trabalhadores e PODER JUDICIÁRIO que por este motivo, não é cabível o levantamento do FGTS. O princípio da continuidade da relação de emprego constitui 1421 JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA presunção favorável ao empregado, sendo da reclamada o ônus de provar o despedimento (súmula 212/TST). RELATÓRIO Incontest

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1007 Ata redigida por KLESIO FRAGA OLIVEIRA, Secretário(a) de Audiência. Intimação SANDRA NARA BERNARDO SILVA Processo Nº RTSum-0000383-84.2016.5.10.0851 RECLAMANTE LUCIVANIA GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA(OAB: 12708/GO) Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CORAL