Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2455 Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de atualização são de responsabilidade da parte executada - devem ser a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos calculados até a data da efetiva disponibilidade do crédito ao trabalhistas na Justiça do Trabalho; e atribui-se efeito exequente". modulatório à decisão, que deverá prevalecer

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1744 de regras jurídicas enseja um delicado debate sobre a aplicação da Assim, a prescrição quinquenal é contada do primeiro ato de lei nova para situações jurídicas em curso e iniciadas na vigência na interrupção, isto é, da data de propositura da primeira reclamação lei antiga. Discutir os efeitos temporais da sucessão legislativa é o trabalhista (08/12

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1751 devido processual legal substancial (Inciso LV, do art. 5º, da CRFB). indicados, tudo em consonância com o verbete sumular em Isto porque o feito vem transcorrendo sob a égide das regras referência. processuais anteriores à Reforma Trabalhista, sendo impossível às II. 4) DO MÉRITO: partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras Do Intervalo

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1915 8 156 ITA912 MATHEUS MATOS MOURA 2954072-0 25 5 4 12/10/1996 157 158 ITA93 ITA176 MARCIA MARTINHA GAMA QUINTINO JOSE ANTONIO PINHO ALHO JUNIOR 15870448 1741978 25 25 5 5 3 2 01/08/1981 01/07/1972 159 160 161 ITA104 ITA284 ITA979 PAULO HELCIAS FARIA MONTEIRO RADIJA MARIA PRAIA FRAZAO KENNEDY VIANA GONCALVES 17871093 1971759-8 2418485-

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1932 10 7 8 ITA137 ITA623 ROSELANE RAMOS DE OLIVEIRA ROBERTO MELCHIOR CARVALHO SANTOS 16893212 14369222 32 32 13 12 03/06/1984 16/10/1978 9 10 ITA688 ITA19 MARLON WESLLEY SERRAO LIDIO LENNO DA COSTA CASTRO 2424766-9 24247758 32 32 12 8 17/03/1989 29/04/1994 11 12 ITA366 ITA455 ALEXANDRE RAMOS DA SILVA LARISSA CARDOSO DE OLIVEIRA REZENDE 18

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 743 BRADESCO S/A - EXECUTADA: Claudilene de Lima Oliveira - Vistos, após redistribuição. Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, via POSTAL, no endereço indicado à fl. 28. Expedientes necessários. Intime(m)-se. ADV: MOISES NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012/CE) - Processo 0459078-29.2011.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Antecipação de Tutela / Tutela Específic

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 278 Estadual nº 15.834, de 27 de julho de 2015).Intime-se. ADV: PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA (OAB 22907/CE) - Processo 0205441-79.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - EXEQUENTE: M Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - EXECUTADO: Farmert - Comércio e Representações Ltda e outros - Vistos em inspeção interna.Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1697 Processo 1005478-73.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - William Barbosa Alves de Oliveira e outro - Fica o curador intimado a conferir e imprimir sua certidão de honorários, no prazo de 05 dias. - ADV: EDISON PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 241182/SP), DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 966 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Giovane Pedroso Jorge - VISTO. Trata-se de ação de “HABEAS CORPUS” (fls. 01/07), com pedido liminar, proposta pela Dra. Danielle Mitie Kita, Defensora Pública, em ben

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JACQUELINE CRISTINA RIBEIRO DE SA 119849 1967º 87,50 LUIZ CARLOS DA SILVA 105331 1968º 87,50 CÍCERO ANDRÉ MACÊDO PONTES 120158 1969º 87,50 CÉSAR RAMALHO DA SILVA 123603 1970º 87,50 ALEXSANDRA MOREIRA VIEIRA 113640 1971º 87,50 ELIZANDRA ALBUQUERQUE DO COUTO 113244 1972º 87,50 FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA 122811 1973º 87,50 ANSELMO LUIS VALCACER DE LIMA 121300 1974º