Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003037-67.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO SIDNEY THOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: SP304381-MARCUS ELY SOARES DOS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003038-52.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO ROBERTO CAPELLI ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA SANTOS RAMINELLI ADVOGADO: SP231927-HELOISA CREMONEZI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003051-51.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDINEA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP342439-VALESCA PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP115807-MARISA SACILOTTO NERY Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0003073-

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOFIA DE PONTES ADVOGADO: SP218718-ELISABETE ANTUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001170-73.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO FRANCISCO ADVOGADO: SP110521-HUGO ANDRADE COSSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001171-58.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURO ROBERTO INDALECIO ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003042-64.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ESPÓLIO DE CELIA MARIA PENA E OUTROS RECDO: RODRIGO GONCALVES RECDO: REINALD

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001709-69.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6344002204 AUTOR: LUCIMARA BORATTO GIANELLI (SP185622 - DEJAMIR DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0001714-91.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6344002205 AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA (SP206225 - DANIEL FERNANDO PIZANI, SP192635 - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutido este processo, a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Fernanda Souza Hutzler. São Paulo, 20 de setembro de 2019 (data do julgamento). 0003051-51.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301275679 RECORRENTE: CLAUDINEA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005737-04.2016.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333011937 AUTOR: CIBELE CAPORALI (SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000860-96.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333011906 AUTOR: LUZIA APARECIDA DELAIN BLECHA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00010

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário; Considerando a Semana Nacional da Conciliação a ser realizada entre 23 a 27 de novembro de 2015; Considerando que a audiência de conciliação é ato processual autônomo do processo, na qual não é possível, portanto, a produção de qualquer prova ou realização de qualquer instruç

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário; Considerando a Semana Nacional da Conciliação a ser realizada entre 23 a 27 de novembro de 2015; Considerando que a audiência de conciliação é ato processual autônomo do processo, na qual não é possível, portanto, a produção de qualquer prova ou realização de qualquer instruç

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejuízo, no mesmo prazo, cite-se o INSS para contestar o feito, apresentando eventual proposta de acordo para pôr fim à demanda (sendo que, nesta hipótese, deverá indicar precisamente, e de forma nominal, o valor dos atrasados, em reais, a serem pagos, bem como eventual alteração da RMI). Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para o sentenciamento. Int. e cumpra-se. 0001172-43.2015.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6333004889 - CLAUDINEA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA (