2.709 resultados encontrados para claudinei de lima oab - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 186 pág. 37, renove-se a intimação do defensor para manifestar eventual concordância acerca da proposta oferecida pelo MP ao(a) autor(a) do fato. Prazo: 05 dias. Na inércia, certifique-se e providencie a serventia junto ao sistema da Defensoria Pública, indicação de novo advogado para patrocínio dos interes
TJSP 17/11/2022 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1670 Apte/Apdo: S. da S. - Apte/Apdo: S. J. dos S. A. P. - Apte/Apdo: D. da S. D. - Apte/Apdo: J. T. D. - Apte/Apdo: E. H. B. - Apte/ Apdo: D. da S. D. - Apelado: J. C. M. da S. - Apelado: M. J. da S. J. - Apelado: J. L. L. - Apelado: E. M. de F. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigid
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 193 representado(s)); Advogada: Lucilene Tartáglia Soares da Silva (OAB: 261848/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1335 AVERIGUADO : RENATO GREGORIO DE SOUZA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500418-18.2020.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005438/2020 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUDISNEI DE SOUZA CARVALHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500419-03.2020.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 46 na forma do art 12, da LAJ, que ora ocorre à vista da qualificação completa da parte autora e da sua aparente compatibilidade com os documentos de fl. 25 e 27/29. 02) No mais, que seja procedido o depósito dos valores incontroversos, em 5 dias, - a incluir o das parcelas já vencidas-, após o que, com a d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 982 da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Caberá ao Oficial de Justiça registrar na certidão de citação os números do RG e
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 235 Intime-se. - ADV: GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB 405897/SP) Processo 1511272-87.2019.8.26.0506 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violação de domicílio - J.P. - R.C.C.R.T. e outros - L.A.G. e outro - Mantenho as medidas protetivas anteriormente concedidas às págs.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 545 pedido da requerente, aplicando ao agressor as seguintes medidas restritivas: Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e testemunhas, fixando em 100 metros a distância mínima a ser mantida pelas requeridas Aparecida Sanches Melsi e Karina Sanches Melsi da casa e do local de trabalho de
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 235 Intime-se. - ADV: GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB 405897/SP) Processo 1511272-87.2019.8.26.0506 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violação de domicílio - J.P. - R.C.C.R.T. e outros - L.A.G. e outro - Mantenho as medidas protetivas anteriormente concedidas às págs.
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 276 COGHI (OAB 268696/SP) Processo 0009477-58.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rita Honorato da Silva - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 71 (setenta e