Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Fls. 96/98 - Razão não assiste à patrona. A publicação na impressa oficial se deu em nome de advogadas com substabelecimento nos autos (fls. 90), sob a égide do CPC/1973, não havendo naquele código previsão legal específica da nulidade alegada pela patrona. Sem prejuízo do acima decidido, providencie a Serventia a inclusão dos dados da Dra. Aline no sistema processual para as futuras publicações. II - Tendo em conta que o presente feito segue apenas e tão somente para a execu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001672-16.2013.403.6128 - JOAO MESSIAS X JOSE ADUIR GASPAROTTO X LEONILDA HONIGMANN PUPO X MARIA IVANA TAFARELLO GARCIA X NATALINO RODRIGUES X SEBASTIAO INACIO DE SOUZA X ROSALINA DE JESUS SOUZA(SP010767 - AGUINALDO DE BASTOS E SP111144 - ANDREA DO PRADO MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1423 - GUSTAVO DUARTE NORI ALVES) X JOAO MESSIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ADUIR GASPAROTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEONILDA HONIGMANN PUPO X INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que pretendem produzir em 5(cinco) dias, justificando-as, sob pena de preclusão.Jundiaí, 21 de março de 2013. 0010181-67.2012.403.6128 - FATIMA APARECIDA ANTONIO DE SOUZA(SP276784 - FERNANDA CRISTINA VALENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 61/2012 deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:Especifiquem as partes as provas que pretendem pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0002979-97.2016.403.6128 - MARCOS GLICERIO LOPES(SP253658 - JOSY CRISTINA MALAVASE FANTAUSSE) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI - SP Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região.A seguir, dê-se vista ao MPF.Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais e as anotações de praxe, dando-se baixa na distribuição.Intime(m)-se. Cumpra-se. CAUTELAR INOMINADA 0006695-40.2013.403.6128 - JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA(SP170746 - JOÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010672-06.2014.403.6128 - NIVALDO MONTEIRO(SP261752 - NIVALDO MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL X NIVALDO MONTEIRO X UNIAO FEDERAL Permaneçam os autos sobrestados em Secretaria até o julgamento pelo E.TRF3 do recurso de apelação interposto nos Embargos à Execução sob nº 0010672-06.2014.403.6128. Intime(m)-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001155-40.2015.403.6128 - MARIA LUIZA PAVANELLI(SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010672-06.2014.403.6128 - NIVALDO MONTEIRO(SP261752 - NIVALDO MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL X NIVALDO MONTEIRO X UNIAO FEDERAL Permaneçam os autos sobrestados em Secretaria até o julgamento pelo E.TRF3 do recurso de apelação interposto nos Embargos à Execução sob nº 0010672-06.2014.403.6128. Intime(m)-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001155-40.2015.403.6128 - MARIA LUIZA PAVANELLI(SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROCCO X ALCEU APARECIDO GALLI X SANTONINO PASSIANI X FRANCISCA DE LARA PONTES PASSIANI X SAUL PINHEIRO DE CARVALHO X SAURO BIANCHI X SEBASTIAO BOTREL X SEBASTIAO CHIOCA X LOURDES GIOVANI CHIOCA X WILSON APARECIDO CHIOCA X JOSE CLAUDIO CHIOCA X PAULO ROBERTO CHIOCA X SEBASTIAO DE MATTOS X ELIZABETH DE SENE MATTOS X IVANILDA AIEL DE MATTOS X SEGISMUNDO BRETERNITZ X SEIVA ANTIQUERA DE OLIVEIRA X WALDEMAR DE OLIVEIRA X SOPHIA ROMANCINI DE AQUINO X JOSE BOLIVAR DE AQUINO X BOLIVAR DE AQUINO X TEREZIN

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pleiteia o requerente o reconhecimento como especial de períodos em que teria trabalhado sujeito a agentes agressivos, tendo juntado a documentação abaixo discriminada: - de 16/03/1985 a 30/10/1986: CTPS (fl. 28) - Operador de fotomecânica: enquadramento com base no código 2.5.8 do Anexo II do Decreto nº 83.080/79. - de 03/02/1987 a 12/04/2011: Perfil Profissiográfico Previdenciário (fls. 42/44) - auxiliar de fotógrafo de preto e branco, fotógrafo cores, operador de scanner cores e enc

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pleiteia o requerente o reconhecimento como especial de períodos em que teria trabalhado sujeito a agentes agressivos, tendo juntado a documentação abaixo discriminada: - de 16/03/1985 a 30/10/1986: CTPS (fl. 28) - Operador de fotomecânica: enquadramento com base no código 2.5.8 do Anexo II do Decreto nº 83.080/79. - de 03/02/1987 a 12/04/2011: Perfil Profissiográfico Previdenciário (fls. 42/44) - auxiliar de fotógrafo de preto e branco, fotógrafo cores, operador de scanner cores e enc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.Deverá constar do mandado ou carta precatória, além dos requisitos enumerados nos artigos 352 e 354 do Código de Processo Penal que:a. Em sua resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as (art. 396-A, caput, do Código de Processo Penal);b. Caso sejam arroladas testemunhas pela defesa, caber