Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Custas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, RECLAMANTE ADVOGADO valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis, ante o RECLAMADO 1304 CLAUDINELLI BARROS SILVA KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA teor do art. 789 da CLT, estando isento o reclamado, nos termos do Intimado(s)/Citado(s): art. 790-A, I, da

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1539 finais em memorial no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a possibilidade de conciliação. 4. Por fim, façam-se os autos conclusos para julgamento da ação. Fundamentação DESPACHO Vistos etc. 1. Nos autos a petição de Id 754a042, na qual a demandante requer Assinatura o sobrestamento do feito. O pleito será apreciado

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Assinatura 1443 Intimado(s)/Citado(s): ITABUNA, 29 de Novembro de 2017 - ELIANA SOUZA SANTOS ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para Juiz(a) do Trabalho Titular o dia 06/06/2018 14:55, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Despacho Vara do Trabalho de Itabuna Processo Nº RTOrd-0001284-59.2017.5.05.04

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - BENCO ENERGIA LTDA - EDILSON DA SILVA RIBEIRO - UTE MC2 CAMACARI 1 S.A. Processo Nº AP-0001285-95.2011.5.05.0222 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES AGRAVANTE CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO BRUNO BARRETO LINS DA SILVA(OAB: 31943/BA) AGRAVADO EDILSON VIEIRA SILVA ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: 11762/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CHEIM

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) 363 DA COMARCA DE ITABUNA. Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada quanto aos créditos trabalhistas inadimplidos pela primeira reclamada. Acórdão Processo Nº ROT-0000982-52.2

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001265-53.2017.5.05.0462 RECLAMANTE DAIANE LESSA RODRIGUES ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO 1409 CARLOS FREDERICO OLIVEIRA(OAB: 45928/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA Intimado(s)/Citado(s): - NAIRA MENEZES LUZ VASCONCELOS CRUZ Fica V.Sa. notificada para tomar ciência

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1345 SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ELISSANDRA LOPES DO ROSARIO SILVA(OAB: 29171/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Vistos etc. Dê-se vista ao Autor dos contracheques e extrato de FGTS Fica V.Sa. notificada para comparecer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3212 CLAUDINELLI BARROS SILVA e, como Apelado, o MUNICÍPIO DE ITABUNA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto condutor. Salvador, Bahia, de de 2021. Presidente Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3230 de aplicação de eventuais diferenças entre o total reservado e o que realmente foi gasto, com o custeio da folha de pagamentos dos seus servidores. Afasta-se, assim, o direito subjetivo a que a Apelante considera fazer jus, diante das verbas recebidas pela municipalidade do FUNDEF/FUNDEB. V. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C �

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINELLI BARROS SILVA Fica V.Sa. notificada para, querendo, apresentarem razões finais em memorial no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a Notificação DJ Rua Dr. Érito Francisco Machado, S/N São Caetano, Relação emitida em 19/06/2018 08:19:49 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos ao