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claudio alves de lima - Página 90

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948 resultados encontrados para claudio alves de lima - data: 31/07/2025

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TJSP 22/06/2009 - Pág. 892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 892 Campo, 17 de junho de 2009. Rodrigo Gorga Campos Juiz de Direito em Exercício - ADV DANIELA GONÇALVES MONTEIRO OAB/SP 180406 - ADV EDINA VERSUTTO OAB/SP 132269 564.01.2007.004334-7/000000-000 - nº ordem 167/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A X TRANSPADRE TRANPORTE DE

TJCE 18/03/2019 - Pág. 666 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 666 da indenização deve ser calculada de acordo com os parâmetros da Lei nº 8.441/92 e valores fixados pela Lei nº 11.482/07, cujo teto máximo é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Assim, de acordo com o disposto no art. 3º, § 1º, inciso II, da Lei nº 6.194/74, com as alterações das leis supramencionadas, o percentual incidente sobre o valor de R$ 13.500,00

TJSP 29/08/2022 - Pág. 1224 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1224 HENRIQUE ANTONIO GOMES D AVILA (OAB 60967/SP) Processo 1044593-69.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde Daniel Bruchmann Galdino dos Santos - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO a fim de

TJCE 02/09/2022 - Pág. 868 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 868 Cícera Sandra Veriato da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, com resolução de mérito, para: A) CONDENAR o Município de Cedro na obrigação de implantar o adicional de insalubridade na remuneração dos requerentes, no patamar de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigen

TJCE 09/12/2022 - Pág. 798 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 798 Federal, concernente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Providencie a secretaria a certidão conforme pedido de p. 282. Intime(m)-se e após ciência aos advogados, retornem-se os autos ao arquivo. ADV: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB 39524/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: DANIELY SOUZA MACIEL (OAB 444868/SP), ADV: ROM

TJSP 06/12/2021 - Pág. 4088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4088 Cassia Costa Ferreira - 1. Relato. DIOGO DE SOUZA ALVES, devidamente qualificado nos autos, ingressou com ação ordinária de indenização por danos materiais em face de RITA DE CÁSSIA COSTA FERREIRA, alegando, em resumo, que trafegava com sua motocicleta pela avenida Dom Pedro I, altura do n° 825, , quan

TJSP 29/05/2020 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 711 cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.” Assim, fixo os honorários advocatícios nos moldes do art. 85, § 3º, inc. I, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da execução. Int. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/S

TJSP 17/01/2011 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1726 FREITAS OAB/SP 250455 - ADV EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/MG 107860 114.02.2009.014849-5/000000-000 - nº ordem 2540/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X LUIS CLAUDIO ALVES DE LIMA - Fls. 90/91 - Sentença nº 52/2011 registrada em 04/01/2011 no livro nº 188 às Fls. 14/

TJSP 11/11/2021 - Pág. 833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 833 à extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP) Processo 0000943-46.2018.8.26.0047/405 - Requisição de Pequeno Valor - Hora Extra - Paulo Sergio dos Santos Vistos. Con

TJSP 21/11/2019 - Pág. 64 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 64 Processo 1003178-27.2019.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Cido Ferramentas Ltda Me - Alessandro Aparecido Alves de Oliveira - 2019/001501 VISTOS. Pela análise do título acostado as fls. 17/18 verifico que os mesmos tem fixados como praça de pagamento a cidade e comarca de

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