Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 à cobrança da contribuição sindical, haja vista sua natureza tributária (art. 578 da CLT), como exige o art. 142 do Código Tributário Nacional. Desse modo, não atendem a essa regra os editais genéricos, sem a especificação do réu como devedor e do valor devido, ainda que publicados em jornais de grande circulação local. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2671 Processo 0075940-95.2011.8.26.0224 (224.01.2011.075940) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manoel Inacio da Silva - Pedro de Oliveira Pessoti Negocios Imobiliarios Ltda - Me nome fantasia Impacto Imoveis - Vistos. Ante o que foi noticiado na fl. 136, JULGO EXTINTO o processo de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 276 razões e contrarrazões de apelação, no prazo legal. - Advogados: ELIMAR FARIA - OAB/SP nº.:84924; Processo nº.: 510.01.2011.001233-4/000000-000 - Controle nº.: 000048/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OZEIAS APARECIDO FAVARO - Fls.: 105 a 112 - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 1849 distribuição nos autos, no prazo de 5 dias. Campinas, 09 de junho de 2011. - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 ADV FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO OAB/SP 300777 114.01.2010.069811-5/000000-000 - nº ordem 2582/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A X HYDRAX SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 4117 NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 224.01.1999.002279-0/000000-000 - nº ordem 143/1999 - Execução de Título Extrajudicial - - ELIE TANTO ZARZOUR X CLAUDIO ANDRE DA SILVA E OUTROS - Fls. 210 - Sentença nº 1963/2008 registrada em 16/12/2008 no livro nº 223 às Fls. 63: Nos termos do artigo 794

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1356 Nº 1050920-83.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Telefônica Brasil S/A - Apdo/Apte: JEFFERSON DA SILVA PEREIRA (Justiça Gratuita) - Vistos. Recebo o apelo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2017 Processo 1028929-20.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Paulo Alves Cardoso - Fls. 75: Manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: LUIZ HENRIQUE BULHER PEREIRA (OAB 394441/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2621 Gerais S/A - Providencie o autor, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a distribuição da carta precatória de fls. 83/84, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1034710-91.2016.8.26.0576

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 378 2026052-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2017 Processo 1028929-20.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Paulo Alves Cardoso - Fls. 75: Manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: LUIZ HENRIQUE BULHER PEREIRA (OAB 394441/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 6