Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1744 Processo 1005425-82.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.J.P.O. - B. - Marcos José Pagani de Oliveira - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 1904 Banco Múltiplo - Vistos.I - Trata-se de execução extrajudicial (sem citação).A parte exequente requereu a suspensão do processo por 30 dias para comprovar a distribuição da carta precatória (fl. 138).Nesse contexto, defiro o sobrestamento por 15 dias úteis, prazo razoável para diligências da exequent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1271 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Tales Eduardo Tassi (OAB: 248941/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 0064849-86.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Eliane Pimenta Car

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1508 244 O(A) Doutor(a) Simone Cristina de Oliveira, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial - de Caçapava - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato JEFFERSON MOLLE RODRIGUES DA SILVA, RG 41088259, filho(a) de NARCISO RODRIGUES DA SILVA FILHO, brasileiro(a), nasci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 402 da propriedade, neste caso o compromisso de compra e venda, há a efetiva transmissão da propriedade imóvel. Contudo, o Código Tributário Nacional, quando fixa as diretrizes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), define, em seu artigo 34, o sujeito passivo da obrigação tributária: Art. 34. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 265 Os cumprimentos das penas corporais haverão de principiar no regime fechado, como disciplinado pela recente lei 11.464/2007, que alterou a lei dos crimes hediondos e equiparados, afastando o impedimento à progressão, em obediência ao art. 5º, XLIII, da Constituição de República. Recomendem-se os réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1767 William Aparecido Pereira - Banco Bradesco S.A. - Fls. 118: Vista dos autos a autora, acerca do oficio do SCPC) - ADV: LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES (OAB 219372/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP) Processo 1021770-89.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2060 as custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Arcará o vencido com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do pedido de indenização por danos morais, em relação ao qual sucumbiu, isento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2665 Nº 2024230-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. B. - Agravado: M. G. F. B. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 310 Processo 1504498-29.2019.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - AMANDA MAYNARA ARAUJO - TAMIRES GARCIA LEAL - - DANIELI RUTE DE SOUZA - - Juliano Matheus Montezino - DANIELI RUTE DE SOUZA - - TAMIRES GARCIA LEAL - Vistos. Certidão supra: Intimem-se as autoras do fato, através de s