Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ETELVINO BARON Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000049-85.2016.5.12.0013 RECLAMANTE LUIZ CARLOS DA CONCEICAO PACHECO ADVOGADO PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 43193/SC) RECLAMADO DENILSON LORENSETTI RECLAMADO ONICE RAUSCHKOLB RECLAMADO INVIOSAT PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO INVIOSAT SEGURANCA LTDA ADVOGADO MAICO VIVAN(OAB: 46432/SC) RECLAMADO

Publicações Judiciais ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANTONIO ELEO FONSECA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso interposto pelo Réu Ivo da Luz (fl. 456) em seus legais efeitos.2. Intime-se o seu defensor constituído para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões do recurso de apelação interposto.3. Após, intime-se a acusação para, também no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas contrarrazões.4. Em face do decurso do prazo do edital de intimação da sen

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3207 Em 3 de Maio de 2019. Marli Eunice Marques Tonello Assistente Assinado eletronicamente pelo Juiz Assinatura CACADOR, 3 de Maio de 2019 DESPACHO ETELVINO BARON Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho A executada deverá comprovar o pagamento da parcela vencida do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. Assinado eletronica

Publicações Judiciais ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RENATO RITA CAON ADVOGADO : LIANE MARTINS CAON 0000040 APELAÇÃO CRIMINAL 5055121-37.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ROGERIO WEBER MENDES ADVOGADO : OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY APELANTE : MARCIA DIVINA ROCHA DA SILVA ADVOGADO : ETIENNE DA SILVA ADVOGADO : FLAVIA RENATA VIANNA ALESSIO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000041 APELAÇÃO CRIMINAL 5014614-

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 4737 Assinatura CACADOR, 6 de Fevereiro de 2019 ETELVINO BARON Em 6 de Fevereiro de 2019. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), GUILHERME WILSON PENKA. Despacho Processo Nº RTOrd-0000768-96.2018.5.12.0013 RECLAMANTE IVANIR TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO BARZOTTO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 28141/SC) RECLAMA

Publicações Judiciais ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº. 8.172/2013, em relação à pena a que foi condenado, e, como consequência, JULGO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, nos termos do artigo 107, inciso II, do Código Penal.Comunique-se, com prioridade, o Juízo deprecado, 1ª Vara Federal de Caçador/SC, acerca da presente decisão, solicitando-lhe: a) a intimação pessoal do executado, o qual deverá ser cientificado, inclusive, de que não precisa mais continuar a cumprir a pena; b) comunicação da entidade

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 4398 sem prejuízo de outras sanções. Intime-se. Assinado eletronicamente pelo Juiz Assinatura CACADOR, 5 de Fevereiro de 2019 ETELVINO BARON Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Em 5 de Fevereiro de 2019. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), GLEYDSON SILVA DOS SANTOS. Despacho Processo Nº RTOrd-0000768-96.2018.5.12.0013 RECLAMANTE IVANIR TEREZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 REQTE : DANIELA ELESBÃO CIVIERO HISAMURA REQDO : ANTONIO ALVES FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003892-78.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Adolfo Antonangelo ADVOGADO : 83836/SP - Jose Eduardo Mussi Beffa EXECTDO : Renato Aparecido Luiz VARA:VARA DO JUIZADO

Publicações Judiciais ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deferimento do pedido formulado pela defesa.A idade avançada do executado não impede a prestação de serviços à comunidade, cabendo referir que a substituição por PRDs já constitui um benefício que vem ao encontro de suas condições pessoais. E, por mais louvável que seja a intenção do executado em auxiliar o Corpo de Bombeiros local, é preciso concordar com o MPF quando ele alerta que a substituição colimada pode esvaziar o propósito reeducador da pena infligida originalmente.A

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3308 Assinado eletronicamente pelo Juiz DESPACHO A primeira requerente deverá comprovar o recolhimento das custas Assinatura processuais, conforme determinação constante da ata da audiência CACADOR, 3 de Abril de 2019 de Id 921ba86, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Assinado eletronica