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claudio antonio de lima - Página 58

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609 resultados encontrados para claudio antonio de lima - data: 13/08/2025

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TJSP 18/02/2021 - Pág. 1277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1277 (OAB 404858/SP) Processo 1002703-90.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marli Avila Marques Rodrigues - Expeçam-se: Carta com aviso de recebimento para citação da parte executada Jose Adelson Pompilho pagar a dívida no valor de R$ 1.411,55 em 3 dias, sob pena de p

TJSP 13/02/2020 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1045 setor de plano de seguro e assistência à saúde suplementar têm o dever de garantir ao consumidor, no caso de cancelamento de seguro de saúde empresarial, um plano de saúde individual ou familiar e aproveitar o prazo de carência. Em face dessas circunstâncias, e considerando também que o agravado, titular do plano de s

TJSP 08/11/2016 - Pág. 1191 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1191 havendo entre os citandos pessoa falecida, deverá vir aos autos certidão que comprove andamento de inventário ou arrolamento e inventariança; encerrado ou não iniciado o inventário, necessária indicação, com completa qualificação e endereços, de todos os herdeiros;8. Esclarecer se há concordância quanto à r

TJSP 04/04/2014 - Pág. 941 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 941 PAULO. CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UFESP. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR - IPC. UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. ARTIGO 24, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. INTERPRETAÇ�

TJSP 13/09/2010 - Pág. 1184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1184 poderão, ainda, até a mencionada audiência, juntar os documentos que considerem necessários à prova dos fatos alegados. Intimem-se. - ADV ROGERIO SOARES CABRAL OAB/SP 248671 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512 322.01.2010.007048-0/000000-000 - nº ordem 3091/2010 - Condenação em Dinheiro - JOSEPHA SAN

TJSP 01/11/2019 - Pág. 3286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3286 334174/SP), SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO (OAB 122919/SP), ANDRÉA SALOMÃO (OAB 161203/SP), GISLAINE DE FRANÇA GARCIA GODOY MARIANO (OAB 259621/SP), LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH (OAB 292263/SP) Processo 1000002-43.2018.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S A

TJSP 13/09/2019 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1325 Processo 1500020-96.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Procuradoria do Estado de São Paulo - Claudio Antonio de Lima Belluzzo Me - Decido. Ora, na realidade, trata-se de mero equívoco na emissão do ofício de requisição de custeio dos honorários peric

TJSP 13/12/2022 - Pág. 1706 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1706 deverá indicar os números do CPF e RG para busca de seus endereços. 9. Se possível, com o objetivo de diminuir o tempo de tramitação útil deste processo, a parte poderá trazer as declarações de anuência dos confrontantes laterais, dos fundos do imóvel e eventuais ocupantes do imóvel, e de outros eventuais

TJSP 29/08/2022 - Pág. 721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 721 453290/SP), CRISTIANE GOMES CARRIJO ANDRADE (OAB 256864/SP), LUIS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 105971/SP), ANA FLÁVIA SILVA AGUILAR (OAB 480015/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP) Processo 0015116-81.2013.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogério Bruschi

TJSP 10/12/2020 - Pág. 1616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1616 de Instrumento nº 2187708-04.2019.8.26.0000; Des. Rel. AFONSO FARO JR. Órgão julgador 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; data do julgamento 31/10/2019)”. “Agravo de instrumento. Ação de desapropriação em fase de cumprimento de sentença. Decisão que não deferiu pedido dos expropr

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