Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 650 Glória Regina Meirelles da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário de Saúde do Município de São Paulo - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 09) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) (Fls: 34) 157 - 0039550-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 743 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Iracema dos Reis Sedenho (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 10)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 913 de São Paulo - Apelado: Maia - Com. de Veiculos e Peças Usadas Ltda. - Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Fls: 15) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 15) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 15) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1981 Gandolfi Junior (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador) (Fls: 105 vº) - Advogada: Nidiamara Gandolfi (OAB: 238196/SP) (Fls: 15) 0070528-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1501 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2199192-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Estado de São Paulo Agravado: Caramba Industria e Comercio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1184 Público Vistos. 1. O pedido de liminar formulado pode ser acolhido. Com efeito, o tema de repercussão geral é outro, e diz respeito sobre a incidência de ICMS sobre demanda contratada (não utilizada) e não ICMS sobre transmissão e distribuição (que incidem sobre energia efetivamente consumida). Deste modo, defiro o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1133 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Violante - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Alberto Betão Pereira Justino - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Custódio (OAB: 181799/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1332 0066260-62.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Maria Carolina Fernandes Nery de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: diretor do departamento regional da saude da secretaria do estado de sao paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 887 229 - 0048695-40.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ruth Azevedo Rossi e outros - Apelado: Altayr Apparecida Ramos Ferreira - Apelado: Paulo Aparecido da Silva - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 850 0002339-64.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia de Fatima Rodrigues Albiero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian