Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 937 de Figueiredo Ferraz - Jose Roberto Figueiredo Ferraz - Fazenda Estadual - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo advogado no prazo de quinze (15) dias, face a renúncia do anteriormente constituído. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1872 de Santo Batistuti, trazida às fls. 172, manifeste a parte autora, diligenciando a fim de se certificar sobre referida informação, inclusive junto ao Registro Civil, requerendo, após, o quê entender de direito. Int.. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2113 Processo 0002886-18.2007.8.26.0360 (360.01.2007.002886) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elias José da Silva - - Silvia Helena das Chagas da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2126 no prazo de vinte dias: - certidão negativa federal em nome do “de cujus”; - protocolo dos tributos a serem recolhidos junto à Fazenda do Estado; - esclarecimento no tocante à certidão de fl 81. Oportunamente, tornem. Na inércia, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int.. - ADV: BENEDITO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1489 reconhecido como legítimo, devendo o postulante buscar em ação própria (quição, consignação em pagamento) o que entender de direito.Assim, ante a inércia do réu/vencedor em requerer nos autos o que de direito, desde já defiro o levantamento, pelo autor/vencido da importância por si depositada.Após, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1607 Nelson Vieira Barreira - Vistos, etc. 1 - Considerando o pedido apresentado pela credora, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, I do CPC. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1442 prazo de vinte anos e a pretendida habilitação não superou o lustro prescricional. As questões de mérito, notadamente no que se refere à aplicação da legislação vigente à época dos fatos, foram tratadas na fase de conhecimento, tendo ocorrido o trânsito em julgado. Quanto à correção monetári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1932 de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALAN ROBERTO BRANDÃO (OAB 314551/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 0005330-77.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.B.S. - A.M.S. - As duas primeiras pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1476 BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP) Processo 0003452-54.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003452) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Mococa - Vistos. Providencie a serventia abertura do segundo volume. Recebo o recurso de apelação de fls. 187/21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1173 o auto de adjudicação de fls. 117 destes autos de Arrolamento requerido por Ivon Batista Tomé em face do falecimento de Maria Joana Pereira Tomé, atribuindo ao contemplado os bens inventariados, salvo erro ou omissão, ressalvados direitos de terceiros. Assim, certificado o transito em julgado, expeça