Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ante o exposto, diante da ausência de transcendência da matéria impugnada no recurso de revista interposto pela parte agravante, nos termos dos arts. 896-A, § 5º, da CLT e 118, X, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 15 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 PROCESSO :1503397-68.2021.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Noemia Alves Folha VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503398-53.2021.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Luiz Francisco da Silva V

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ementário de repercussão geral, firmou a tese de que inexiste repercussão geral em relação à "prescrição aplicável no âmbito da Justiça do Trabalho", entendimento consubstanciado no processo ARE-697514, da relatoria do Exmo. Min. Gilmar Mendes, DJe de 14/9/2012. Ocorre que a irresignação recursal diz respeito aos destinatários das disposições do art. 7º, XXIX, da Constitui�

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NATALIA IACOMINI IDA PERITO 3859 ADVOGADO ROGERIO DA SILVA LAU(OAB: 163169/SP) COYOTE HARDWARE LTDA - EPP LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) SUPER EPI EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - CLAUDIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Armelina Machado da Silva ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010381-56.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonia do Nascim

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-1000406-79.2022.5.02.0057 RECLAMANTE TIAGO GABRIEL SPADA ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 30750/PR) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PERITO GUILHERME PELEGRINO NARDI 3858 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1035 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO BASILIO LOPES JUNIOR - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Processo Nº Ag-AIRR-0012265-95.2016.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) EMBRAER S.A. Advogado DR. ODAIR JOSÉ PREVIATO(OAB: 247121-A/SP) Advogada DRA. FERNANDA DO AMARAL PREVIATO(OAB: 183086-A/SP

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ADRIANA RODRIGUES FARIA(OAB: 246925/SP) DR. PAULO RODRIGUES FAIA(OAB: 223167-A/SP) Procurador AGRAVADO(S) Advogado 966 DR. EVANDRO ANTUNES COSTA ISABELLE CHRISTINE RODRIGUES COELHO DR. JOÃO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO BASILIO LOPES JUNIOR - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Processo Nº AIRR-0000058-86.2018.5.17.0191

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. WALKIRIA MARIA DE SOUZA REGO Advogado AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - LUIZ MARIO DOS SANTOS LISBOA Processo Nº Ag-AIRR-0020396-72.2018.5.04.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurad

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. CATIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB: 133801/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS(OAB: 55070/RJ) DRA. MARIANA FLORÊNCIO DA ROCHA LINS(OAB: 212558/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - WALDEMAR BEZERRA JUNIOR Processo Nº AIRR-0102518-87.2017.5.01.0206 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.