Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 não labora com os demais sistemas listados, exceto o RENAJUD, que não identifica endereço. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0042776-44.2013.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DULCE TAVARES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF46816 - LUANNE LIRA FERREIRA. R: THAIS LUSTOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 N. 0723778-45.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLOVIS DE ASSIS GERALDO. A: MAYCON LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF25963 - FABIANO ARSENIO SOARES. R: DENIS LEONARDO SOARES. R: CLAUDIO CANDIDO SOARES. Adv(s).: DF41256 LEIDILANE SILVA SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do process

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 proposta de acordo. Certifique a Secretaria a intimação da parte autora quanto à decisão de ID 18684419. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0723778-45.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLOVIS DE ASSIS GERALDO. A: MAYCON LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF25963 - FABIANO ARSENIO SOARES. R: DENIS LEONARDO SOARES. R: CLAUDIO CANDIDO SOARES. Adv(s).: DF41256 - LEIDIL

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N. 0703057-60.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KARINE MAGALHAES ALVES BARRETO. A: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR. R: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).: MG64862 - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. R: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.. Adv(s).: SP109493 - MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI. Poder Judiciári

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.115730-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: WILLIAM CARVALHO DA ROCHA e outros. Adv(s).: DF015969 - RAIMUNDO NONATO PORTELA. VITIMA: GABRIE

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 razão pela qual o acolhimento dos presentes aclaratórios é medida que se impõe. Com essas razões, CONHEÇO e ACOLHO os presentes embargos, uma vez que tenho que a ré é ilegítima para responder por danos morais. Passe a constar a seguinte redação no dispositivo: "Todavia, essa regra é direcionada aos órgãos de proteção ao credito e não ao comerciante que tem a obrigação de fornecer o ender

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 FRANCISCO DA CUNHA CONCEICAO REQUERIDO: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO Ressalta-se, prima facie, que a legitimidade passiva deve ser analisada com base na teoria da asserção, ou seja, em abstrato, levando-se em consideração os fatos narrados na inicial. Nesse sentido, responsabiliza-se pelos danos sofridos pelo consumidor a revendedora de veículos que permite que funcionário permaneça em

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0700517-39.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF53294 - ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. R: SJC INTERCAMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: DF47953 - FABI

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para o descumprimento?. Ora, entendo demonstrada a hipótese prevista na segunda parte do inciso II do citado dispositivo, porquanto justificado o descumprimento da obrigação pela parte ré. Nesse toar, impõe-se a exclusão de ofício da multa fixada na decisão de ID 13732363. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPRO

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 formulada pela parte autora. (Prazo 05 dias) Após, retornem os autos conclusos para sentença. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0739141-72.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF55064 - ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA. R: RAIMUNDO LOPES DE ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE