106 resultados encontrados para claudio cesar borges silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 100 Especializada em Dissídios Individuais em julgar o presente processo, nos termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor Isto posto, decido JULGAREXTINTO O PROCESSO, SEM Relator. RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, do CPC. , Votação Unânime. nos termos da fundamentação. Ressalvou entendimento pessoal o Excelentíssimo Desembargador Custa
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 100 Especializada em Dissídios Individuais em julgar o presente processo, nos termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor Isto posto, decido JULGAREXTINTO O PROCESSO, SEM Relator. RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, do CPC. , Votação Unânime. nos termos da fundamentação. Ressalvou entendimento pessoal o Excelentíssimo Desembargador Custa
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTSum-0011129-71.2018.5.15.0052 AUTOR CLAUDIO JOSE DE SOUSA ADVOGADO FABIANA ZANAO CALIMAN(OAB: 297176/SP) RÉU MARCIO CESAR SANTOS NOGUEIRA 5782 cota empregado: R$ 248,06 (juros e correção a partir de 01/06/2019 até efetivo recolhimento). cota empregador: R$ 633,93 (juros e correção a partir de 01/06/2019 até efetivo recolhimento). ****Contribuiçõ
dispensa sem justa causa. De tal maneira, deve a parte autora provar os três requisitos legais acima mencionados para obter um dos benefícios previdenciários pretendidos, além da presença simultânea deles no momento do início da incapacidade para o trabalho. O CASO DOS AUTOS Quanto ao requisito legal da incapacidade para o trabalho, o médico perito, após análise da documentação médica e exame clínico, concluiu, fundamentadamente, que a parte autora é portadora de status pós-opera
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALBERTO RODRIGO CAMPOS - ALEXANDRE DANIEL PINTO - ANTONIO CESAR RAVAGNANI DA SILVA - BRENNO VIEGAS MARCILIO - EDEN TEIXEIRA GODOY - EVERSON MANOEL FRANCISCO - FELIPE LELIS PEREIRA DA SILVA - GILVAN BASTOS DA CUNHA - GUSTAVO VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA - JOSE EDMAR LOURENCO - JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE - LUCINELDO
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Processo Nº MSCiv-0005711-75.2022.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO NUNES Revisor LUIZ ROBERTO NUNES IMPETRANTE EVERTON LUIZ MARTINS RODRIGUES ADVOGADO GABRIEL CARDOSO DE SOUZA(OAB: 53398/BA) AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO COATORA DE PIRACICABA TERCEIRO BEMVINDO ANDRIOTTA JUNIOR INTERESSADO TE
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 graus do Tribunal, permanecendo obrigatória para o acesso de público interno e externo às dependências da Secretaria da Saúde. Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas na forma presencial. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em caso de indisponibilidade do si
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11553 JOAO ROBERTO OTAVIO acrescido pelo Provimento GP-CR n. 10/2005, do TRT da 15ª Intimado(s)/Citado(s): Região c.c o art. 276, do Decreto n. 3048, de 06.05.1999 e suas - ETELVINA ADELIA DE BARROS posteriores alterações. O prazo para a comprovação do recolhimento nos autos deverá ser efetuado até o 15º décimo quinto dia do mês subseqüente ao PODER JUDI
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 AUTORIDADE COATORA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA DANIELLY CAMPOS FERREIRA SILVA(OAB: 397002/SP) EMERSON CANDIDO PAULA EZEQUIEL DO CARMO SANTOS 1124 bancárias). Ponderaram as impetrantes que a execução já se encontrava garantida, porquanto penhorados bens imóve
Em contestação, a parte ré Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE alegou, preliminarmente, inépcia da inicial por cerceamento de defesa decorrente de ausência de trechos da petição inicial. A parte ré CLAUDIO CESAR BORGES SILVA JUNIOR alegou, em contestação, impossibilidade jurídica do pedido ou falta de interesse de agir, em razão da inexistência de inadimplemento das obrigações pela parte ré e ausência de provas quanto à alegada insuficiência de recursos fi