Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 76 Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Djhones Alberto Carioca; 0015861-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.005330-3; Assunto: Furto; Impetrante: AMANDA RUIZ BABADOPULOS; Paciente: Sebastião Marcos Urtiga da Costa; Advogada: AMANDA RUIZ BABADOPULOS (OAB: 250802/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 920 990.08.116005-6 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Bruno Paes Straforini - Apelante: Alexandre Inacio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 990.08.117183-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 755 de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB: 169947/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 13) 69 - 990.09.354682-5 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: André L

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 22601 Na inércia, oficie-se a União e a Receita Federal do Brasil, objetivo de prequestionar a matéria recursal (Súmula 297, do C. executando-se diretamente a parcela previdenciária. TST). São de natureza indenizatória, não incidindo as exações, as Não é por demais ressaltar que está cumprido o dever legal de parcelas do art. 28, §9°, da Lei 8.212/91 c/c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1650 Nº 0015865-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Claudio Cesar Bruno Lima - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 209 0001064-70.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.0010646/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Samuel de Arruda Ferraz; Advogado: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB: 95486/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002001-77.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3378 Processamento 12ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 405 RETIFICAÇÃO Nº 1031998-19.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 243 398.925; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Adriana Nicoletti de Amorim; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.268791-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 483.757; Assunto: Roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1103 permitido para realizar visita, e travou uma discussão com a vítima, afirmando ser a mesma incompetente para desempenhar as funções no estabelecimento. Logo em seguida, dirigiu-se ao local o então Prefeito do Município, Sr. José Alcides, onde também proferiu ofensas contra Vania Cristina da Silva. A Douta Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1062 0012320-59.2005.8.26.0050 (990.09.133088-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Fernando Marques Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA FIXAR COMO PENA SUBSTITUTIVA DA PRIVATIV