92 resultados encontrados para claudio cesar miranda - data: 23/08/2025
Página 1 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 COM A SUMMARIA COGNITIO, QUE MARCA O JUIZO DE DELIBACAO PROPRIO D ESTA ETAPA LIMINAR DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, CONCLUO PELA A DEQUACAO DA INICIAL. DESTA FORMA, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. ATO CONTINUO, DEFIRO OS PLEITOS MINISTERIAIS DE FL. 53. DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA P ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 A EXPEDICAO DE OFICIO AOS DIRETORES DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA URBE (CIS E CPP) PARA QUE INFORMEM NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUAREN TA E OITO HORAS) SE CONSTA NO PRONTUARIO E/OU SE TEM NOTICIAS DE QUE ROMARIO ANDRADE LUFT POSSUI ALGUM INCIDENTE DE AGRESSAO E/OU PROBLEMAS DE CONVIVENCIA COM OS DEMAIS DETENTOS DOS ESTABELECIMEN TOS PRISIONAIS. ACOSTADAS AS RESPOSTAS, OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 CALCULO DE PENAS ACOSTADO AS FF. 261/263. O SENTENCIADO CUMPRIA A REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO QUANDO FORAM NOTICIADAS DIVERSA S FALTAS E O ABANDONO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, O QUE OCASION OU A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIAD O PARA O FECHADO (FF. 293/297). A DEFESA DO SENTENCIADO FORMULOU PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, SOB A ALEGACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 VITIMA : LUCIVALDO TAVARES MEDEIROS GENARO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ACUSADO : CLAUDIO CESAR MIRANDA COSTA ADV ACUS : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404524473 NATUREZA : ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIO NADA SENTENCIADO : CLAUDIO CESAR MIRANDA COSTA DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL, INSTAURADA EM DESFAVOR DE CLAU DIO CESAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 , O ACUSADO CLAUDIO CESAR MIRANDA COSTA QUANDO OUVIDO EM JUIZO (M IDIA DE FL.196) NEGOU A PRATICA DO DELITO EM COMENTO. RELATOU QUE , NA EPOCA DOS FATOS, RESIDIA NA CASA DE SUA MAE, LOCALIZADA NO E NDERECO RUA 13, QD.37, LT. 07, BAIRRO JARDIM OESTE, NESTA CIDADE, SENDO QUE A REFERIDA CASA FICAVA FUNDO A FUNDO COM A CASA MENCIO NADA NA DENUNCIA (RUA 02, QD.37, LT. 08, BAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 CIOS DE FLS. 07 E 14, BEM COMO CERTIDAO DE FL. 15. NO MAIS, AGUAR DE-SE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NE CESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 277767-43.2007.8.09.0137 ( 200702777670 ) : 334 : EXECUCAO PENAL : LUCIVALDO TAVARES MEDEIROS GENARO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 O DE ARAUJO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL A F. 205. E O BREVE RELATO. DECIDO. COM A RAZAO ESTA O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. VERIFICA-SE COM A MORTE DO AGENTE, A PERDA DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. NESTAS CIRCUNSTANCIAS, E DEVER DO ESTADO EXCLUIR O PROCESSO PENAL, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA PERS ONALIDADE DA PENA, TAMBEM DENOMINADO PRINC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NFORMACOES DESPACHO EM CONTATO TELEFONICO COM A CARTORARIA DO CEN TRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, FOMOS INFORMADOS DE QUE A PRESA ANG ELA CRISTINA EDUARDO DOS SANTOS FOI RECEBIDA NAQUELA UNIDADE EM 0 8/11/2014 E RECEBEU ALVARA DE SOLTURA NO DIA 18/12/2014, MOTIVO P ELO QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVI DAS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO VER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 281005/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5177987 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 147541-96.199
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO REDESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI PAR A O DIA 29/11/2016, AS 8H. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 19 DE MAIO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167238-24.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLAUDIO KENIO DOS SANTOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 18777 GO - RAQ