Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2628 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE PALESTINA JUÍZA DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI ESCRIVÃ JUDICIAL IVONE APARECIDA SPACA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2019 Processo 0000356-98.2015.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2246 consubstanciada a materialidade delitiva e dos autos emergem indícios suficientes de autoria. A denúncia está revestida dos requisitos elencados pelo artigo 41, do Código de Processo Penal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o(a) acusado(a) e tipi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3024 autor, estimados em R$ 300,00 (trezentos reais). Condeno o autor ao pagamento dos outros 80% (oitenta por cento) das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios do patrono do réu, que arbitro em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Observe-se em relação a ele, entretanto, o parágrafo 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1615 576.01.2009.031795-9/000000-000 - nº ordem 1237/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FENIX RIO PRETO SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA X EXCELENCIA GLOBAL COMERCIAL LTDA - Diga a autora, em prosseguimento. - ADV DELCIMARA DE LUCA SOUSA OAB/SP 107693 - ADV LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL OAB/SP 124739 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1904 PROCESSO :1508263-04.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2325024/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : GENOVEVA NOGUEIRA DE SOUZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508264-86.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120036/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1904 PROCESSO :1508263-04.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2325024/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : GENOVEVA NOGUEIRA DE SOUZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508264-86.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120036/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 885 576.01.2008.075463-8/000000-000 - nº ordem 3419/2008 - Indenização (Ordinária) - LUCIANA DA SILVA MANOEL X BANCO DAYCOVAL S/A - Fls. 144 - V. Recebo a apelação de fls. 121/141 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À autoraapelada para contrarrazões no prazo legal. Ao depois, subam os autos ao E. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1204 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDEMIRO GALDINO ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2021 Processo 0009004-24.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1422 ameaça à pessoa e, nos termos do artigo 1º, da sobredita recomendação, a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional. No presente caso, os recorridos estão sendo investigados por crime cometido sem violência ou grave ameaça à pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3025 - Vistos. A preliminar alegada pelo acusado Dirceu da Silva Pinto não prospera, haja vista que os fatos narrados pela acusação permitem a ampla defesa do acusado, inclusive possibilitou apresentar resposta à acusação. As demais matérias trazidas pela defesa do acusado não implicam na absolvição sum