Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 PROCESSO :1500992-24.2020.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093560/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : D.A.A.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500993-09.2020.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093592/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3928 autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa de R$ 16,00 para cada pesquisa / executado. - ADV: LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP) Processo 1003661-49.2016.8.26.0441 - Usucapião - Propriedade - Solange Cardena - Certifico e dou f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1865 Judiciais do Estado de São Paulo, com competência criminal e de execução criminal que, por força de decisão proferida nos autos nº 2016/00061092, e diante da importância do boletim informativo e/ou atestado de conduta carcerária para análise de benefícios prisionais, ficam sem efeito os Comunicados C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3942 Inacio do Nascimento - Certifique a Serventia se todos os requeridos foram citados, bem como se houve decurso de prazo para apresentação de contestação das requeridas. Após, intime-se a parte autora para regular andamento. Intime-se. - ADV: TAIGUARA RIBEIRO DE CARVALHO DEL RIO (OAB 190506/SP), RICHARD TAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1897 consignar, ademais, que o art. 4º, II, da Res. 03/2010 do CNE, não impede esta interpretação. Pelo contrário, a referida norma menciona que 1600 horas equivalem apenas à duração mínima para os anos finais do Ensino Fundamental. 4. Nessa linha de intelecção, interpretar que as 1.600 horas mencionadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3269 autos em desfavor de ACÁCIO DIAS SANTANA pleiteado pelo Ministério Público. Acolho na íntegra o parecer do Ministério Público, inclusive como fundamento desta decisão. Por conseguinte, REVOGO as medidas protetivas de urgência anteriormente impostas em desfavor de ACÁCIO DIAS SANTANA (fls. 45/47). Arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2484 BARROS FREIRE (OAB 285686/SP) Processo 0001267-47.2020.8.26.0441 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - David Bruno Pereira dos Santos - Petição de fls. 60/61: ciente. A execução da pena de multa não tramita nestes autos, sendo assim deverá o patrono peticionar diretament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3281 quando pendente o pagamento da multa criminal. Além disso, é entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a impossibilidade de isenção do pagamento da pena de multa fundada na situação econômica precária do réu por ausência de previsão legal, conforme decisão do Superior Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 325 0002462-20.2010.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 279.01.2010.002462-5/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Almir Rogério de Carvalho; Advogado: Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005024-11.2011.8.26.0491

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1378 220 - 0002876-60.2008.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Jose Rivaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Rodrigues (OAB: 236876/ SP) (Fls: 144) 48 - 0002938-71.2008.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitang