Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1574 mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil responsável pelo casamento, o qual, deverá ser informado de que não deverá ser cobrada qualquer custas e/ou emolumentos, em razão das partes serem beneficiadas pelo instituto da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, observadas as formalidades legais, arquive-se. Servirá cópia desta sentença como mandad

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1206 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0800220-45.2021.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: ANA CARLA LEAL VALENTE Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS OAB: 008104/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIA OAB: 19088/PA Participação: ADVOGADO Nome: NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA OAB: 25206/PA Partici

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2631 ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ Juiz de Direito Número do processo: 0800220-45.2021.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: ANA CARLA LEAL VALENTE Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS OAB: 008104/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIA OAB: 19088/PA Participação: ADVOGADO Nome: NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA OAB: 25206/PA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1815 do CPC/2015), devendo constar do mandado a possibilidade de o ato ser realizado nos termos do artigo 253 do CPC, caso o oficial de justiça responsável pela diligência suspeite de ocultação por parte do intimando; d) Caso a parte executada mantenha-se inerte ou apresente justificativa sem proposta de acordo, CERTIFIQUE-SE. Após, AO MINISTÉRIO PÚBLICO e, ao final, CONCLUSOS; e) De outra ba

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2620 PARTILHA DE BENS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL com tutela antecipada manejada por J.V.A.P.M., em face de P.S.M. Vislumbra-se irregularidade decorrente da não juntada do documento comprobatório de titularidade (CRLV) do veículo automotor de que pretende a partilha, bem como não foi feita individualização do referido bem, tal como marca, ano, modelo etc., circunstância que poderá prejudicar o

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1565 realizados pleitos de revogação da prisão preventiva, sendo todos negados por este juÃ-zo.      O réu Erick Douglas da Silva Modesto, por intermédio da defensoria pública, apresentou memorias finais à s fls. 256/259, requerendo a aplicação da atenuante da confissão espontânea, prevista no Artigo 65, III, ¿d¿, do CPB e da atenuante pelo fato do rÃ

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 831 Ministério Público requereu o arquivamento dos autos em relação ao crime previsto no art. 306 da Lei n° 9.503/97, por entender que o fato investigado é atípico. No sistema acusatório, a iniciativa da ação penal é conferida ao Ministério Público ou, excepcionalmente, ao ofendido. Isso significa que é vedado ao juiz praticar qualquer ato de conotação acusatória, ou que, diante de express

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1564 (ADVOGADO) PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. ATO ORDINATÃRIO Por meio deste, fica intimada a defesa a apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP. Belém, 02 de julho de 2021. PAOLA BARAÃNA MAGNO Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal PROCESSO: 00125500220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PA PERÍODO: 11 A 16/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CAP PM ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO CPF: 633.999.972-72; SGT PM JANE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 428.889.302-00. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4865-DI-DF-17 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 01 A 31/03/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 PORTARIA Nº 011/19/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém; Destino: Paragominas; Período: 19 a 27/01/2020; Quantidade de diárias: 08 de alimentação, 08 de pousada; Servidores: SUB TEN PM VALDIR DE JESUS SILVA DO AMARAL; CPF: 402.377.022-15; VALOR: R$ 2.110,08; CB PM ROONED AYRES DE SOUSA MAIA CPF: 777.851.772-87; VALOR: R$ 2.025,60; SD PM VINICIUS AURÉLIO ROSA DE SOUZA; CPF: 927.399