Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004967-59.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321011451 AUTOR: SARAH CEPEDA DINIZ CANDIDO (SP193249 - DEIVES MARCEL SIMAO DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Dê-se vista ao INSS da petição e documentos apresentados pela parte autora, anexados aos autos em 06/03/2017. Após, não requeridas outras provas, nem juntados documentos novos, venham conclusos para sentença. Intimem-se. 0004194-48.2015

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O termo inicial do benefício previdenciário deve retroagir à data do pedido administrativo - ocasião em que a autarquia tomou conhecimento da pretensão. É devida a gratificação natalina, nos termos preconizados no artigo 7º, inciso VIII, da Carta Magna. Quanto à verba honorária, mantenho-a em 10% (dez por cento), considerados a natureza, o valor e as exigências da causa, conforme art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, sobre as parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmu

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA COSTA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037171-90.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301103263 - IDALINA ANTONIA GOMES FERREIRA DE ALENCAR (SP240079 - SUZANABARRETO DE MIRANDA, SP334799 - DÉBORA GALINDO DA SILVA ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017949-73.2013.4.03.6301 - 10ª VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1006 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004415-02.2012.403.6106 - LAZARO APARECIDO DA SILVA(SP087868 - ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE E SP310768 - THAIS OLIVEIRA PULICI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1017 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) Vistos. Ciência às partes da redistribuição do autos.Outrossim, considerando o pedido de pagamento de seu benefício nos termos da revisão através do art. 29, II da Lei nº 8.213/91, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial, para Parecer.

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JESUS SOUZA (SP160506 - DANIEL GIMENES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) 0003494-76.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6310016041 - JOSE ALVES NETO (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003582-17.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6310016027 - EREMITA MARIA GUEDES NUNES (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão retro, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, bem como: 1. Aditar a inicial para corrigir o assunto, em razão da fundamentação da inicial se referir a pensão por morte e o pedido sobre aposentadoria. Regularizada a inicial, proceda-se da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em s

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA (SP138649 - EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038427-73.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301089404 - JOAO MARCOLINO DA SILVA (PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042687-96.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301089390 - GILVAN SILVA DE MATOS (PR042410 - GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044927-58.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301109493 - MARIA FERREIRA DOS SANTOS (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Federal Especial de São Paulo/SP, determinando a remessa imediata dos autos ao Juizado Federal Especial de Mogi das Cruzes/SP, competente para apreciação e julgamento do feito. Remetam-se todas as peças que acompanham a inicial, bem como as que se encon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI Juiz Federal Substituto HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 7712 MONITORIA 0003915-07.2010.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X CRISTIANO BERND LIMA E SILVA Despachado em Inspeção. 1- Fls. 74/75: intime-se a parte ré/executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 475-B e 475-J do Código de Processoivil, sob pena de, não o fazendo, o montante ser acrescido de multa no per

Publicações Judiciais I ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo regimental não provido. (AI 00193965520114030000, TRF3 - NONA TURMA, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, TRF3 CJ1 DATA:13/01/2012) Outrossim, em relação à correção monetária verifica-se que os valores depositados foram devidamente corrigidos pelos índices aplicáveis à espécie, conforme se constata dos extratos acostados a fls. 122/123 . Posto isso, com fundamento no caput do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. Publique-se. Intimem-se. Ap