Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2558 relativamente ao dever do Estado de prestar assistência voltem conclusos. judiciária gratuita aos que necessitam, ao que deixo de aplicar RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2020. a hipótese prevista no art. 791-A, §4º, da CLT, por evidente inconstitucionalidade. JOSE DANTAS DINIZ NETO Indefere-se a expedição dos ofícios requeridos, pois na Juiz do Trabalho S

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 RECLAMADO TRANSELETRON SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP RENATA GOMES BARRETO(OAB: 115246) ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28010-801 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 630 Vistos etc. Vistos etc. Em razão dos efeitos modificativos dos embargos declaratórios, Transitou em julgado as decisões que confirmaram o valor intimem-se as reclamadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) homologado na decisão de ID. 636613f. dias, manifestar-se. Com efeito, atualizem-se os cálculos a valor presente e a partir da Após, voltem-me conclusos p

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 597 holerites dos seus empregados no prazo solicitado pelo Sindicato, pois a intenção da norma coletiva é a de averiguar o correto cumprimento da legislação trabalhista. E caso fosse constatada a violação a certos direitos trabalhistas, o dano seria patrimonial e sujeitaria o infrator ao pagamento, inclusive, de juros, multa e correção monetária, não havendo falar,

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 489 RÉU SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA POLIANA GODOY(OAB: 208691/RJ) NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA POLIANA GODOY(OAB: 208691/RJ) CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA POLIANA GODOY(OAB: 208691/RJ) PRADO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA POLIANA GODOY(OAB: 208691/RJ) AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA LUIZ CLAUDIO DE M

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Extrato de Conta do 15042822562801900 FGTS 000002328198 23 ALESSANDRO LANUSSO AZEVEDO DE MACEDO Extrato de FGTS 15042822562640200 Contrato Social Contrato Social 000002328192 Extrato de Conta do 15042822562477100 FGTS 000002328188 FGTS 15042822562329200 Carta de preposição Documento Diverso 000002328187 15042822562168300 CONTESTAÇÃO Contestação 0000023281

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Processo: 0012950-94.2015.5.15.0059 4059 DECISÃO PJe-JT AUTOR: FRANCIELLE GISELE DA SILVA SANTOS RÉU: DORIS ROSANIA SANTA ROSA SHIBATA - ME SENTENÇA Fica homologado o acordo nos termos da ata de audiência de ID Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. ccbbe96. Arquivem-se os autos. Regular a representação, recolhidas as custas

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 1323 - CINDY PEREIRA MACIEL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021199-05.2015.5.04.0006 - AÇÃO PROCESSO Nº: 0021187-25.2014.5.04.0006 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LUIS CLAUDIO DE MELO MELGAREJO AUTOR: CINDY PEREIRA MACIEL RÉU: JBS AVES LTDA. R

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº ROPS-0000891-84.2016.5.23.0037 Relator WANDERLEY PIANO DA SILVA RECORRENTE ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO VALDIR FERNANDES NOGUEIRA(OAB: 81446/SP) RECORRIDO ANTONIO CLAUDIO DE MELO ADVOGADO VOLMIR RUBIN(OAB: 13078-O/MT) ADVOGADO BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO(OAB: 285555/SP) ADVOGADO RITA DE CASSIA XAVIER(OAB: 14868/MT) ADVOGAD

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 PODER 14076 SAO PAULO/SP, 28 de maio de 2020. SAO PAULO/SP, 28 de maio de 2020. JUDICIÁRIO IZABELLA GUEDES ALCOFORADO SANTOS Destinatário: ESDRAS DA ROCHA ABREU Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 213c519 proferido nos autos. Processo Nº CartPrecCiv-1001744-03.2017.5.02.0045 DEPRECANTE CLAUDIO DE MELO FARIA ADVOG