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claudio de melo silva - Página 14

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141 resultados encontrados para claudio de melo silva - data: 30/07/2025

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TJAL 15/12/2020 - Pág. 45 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 45 indisponibilidade excessiva, intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste no prazo de 05 dias, voltando os autos conclusos para decisão; 5. Todavia, acaso não seja apresentada manifestação pela parte executada, volvam-me os autos conclusos para que a indisponibilidade seja convolada em penhora, sem necessidade de

TJAL 09/08/2016 - Pág. 36 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1684 36 MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE (OAB 9509/AL) - Processo 0716830-15.2013.8.02.0001 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - AUTOR: FABIO GOMES DA SILVA - RÉU: FEDERAL SEGUROS S/A - D E S P A C H OIntimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e, em caso negat

TJAL 24/08/2016 - Pág. 56 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1693 56 ADV: KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA (OAB 8889/AL), FELIPE RODRIGUES LINS (OAB 6161/AL) - Processo 071048273.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - AUTOR: Gazeta de Alagoas Ltda - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a

TJAL 04/03/2021 - Pág. 53 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 53 conhecer a ação, ao tempo que determino o envio dos autos a uma das Varas de Fazenda Pública desta Comarca. Cumpra-se. Maceió, 01 de março de 2021. Luciano de Andrade Souza Juiz de Direito ADV: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB 4800/SE), ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL) Processo 0704620-19.2019.8.02.0001/01 (a

TJAL 26/01/2018 - Pág. 110 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 110 arquivem-se os autos. ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL), CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL) - Processo 0715268-97.2015.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: ‘.Aymoré Crédito Financiame

TJSP 17/10/2022 - Pág. 2759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2759 pré-constituida da paternidade, uma vez que se trata de prova pericial que pode se estender por meses e que a sua necessidade é presumida Descabimento Ausência de indícios hábeis a demonstrar a paternidade do réu em relação ao autor Recurso desprovido (TJSP; Agravo de Instrumento 2250212-17.2017.8.26

TJAL 25/08/2016 - Pág. 43 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1694 43 da parte controvertida, nos termos do art. 292, II, §2º do NCPC. 2. Assim, considerando o que determina o art. 292, §3ª, do NCPC, intime-se a parte Autora, através de seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando o valor da causa, que deve corresponder ao valor de sua parte controve

TJAL 28/09/2016 - Pág. 90 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1716 90 incontroversos afirmando que existem diversas abusividades nas cláusulas contratuais. O contrato em questão se trata de financiamento com cláusula de garantia real de alienação fiduciária. Sendo contrato de mútuo bancário, contém cláusulas que versam sobre a remuneração pelo empréstimo oneroso, correção monetár

TJPB 05/04/2021 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 4 Nº 2/2021, que antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia de COVID-19, fica adiada a 13ª Sessão Virtual da Quarta Câmara Especializada, designada para o período de 29 de março a 05 de abril de 2021, com pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, para o período de 05 a 12 de abril de 2021. Assessoria da

DOEPE 31/01/2015 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 0093, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02, RESOLVE: Aposentar proporcional por idade, MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, no cargo de Professor HAB2, FS-V, NU-3, mat. nº 76.337-3, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Art. 40, inc.III, alínea “d” da CF/88, com redação anterior a EC nº20/

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