Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 6824 ADVOGADO RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) INTERCEMENT BRASIL S.A. Izabela Cristina Silva Pinto(OAB: 135154/MG) FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO RODRIGUEZ ALVAREZ(OAB: 303605/SP) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) SOMAG MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ROBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 65208/MG) proferido nos autos. RÉU ADVOGADO Vistos etc. Dos Embargos de Declara�

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sua realização presencial, esclarecendo, de logo, que as partes, procuradores e testemunhas (acaso arroladas na audiência 1022 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA anterior), se for o caso, serão notificadas quando da redesignação da audiência. Ciência às partes. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 23 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO RENATA SAMPAIO

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ROBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB) 365 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do id: 750069e ACOLHO EM PARTE os argumentos dos embargos declaratórios opostos por 3.ACOLHO os arg

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 RECLAMADO ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA ALBERTO JOSE MARCHI MACEDO(OAB: 166317/RJ) FERNANDO BASSAN 2289 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO RECLAMADO: NET RIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARIVALDO DOS SANTOS SILVA - RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SI

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 629 RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805112 - e.mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0010437-90.2015.5.01.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁR

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 tel: Intime-se o reclamante para apresentar, em 30 dias, seus cálculos 1028 (21) 23805154 - e.mail: [email protected] PROCESSO Nº 0010708-07.2014.5.01.0054 de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA cota parte que lhe cabe, bem como

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 5017 ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ (ADVOGADO) CARLA NASCIMENTO Secretário de Audiência Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do link único do zoom da 80a. VT/RJ, com o qual será realizada a audiência já designada: h t t p s : / / t r t 1 - j u s - br.zoom.us/my/vt80rj?pwd=QUROVHN0RE5HckpKdThmdEpTQU5h Zz09

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 4118 - ELICIANO COSTA DE ASSIS de nova intimação. CORONEL FABRICIANO/MG, 22 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO RAISSA RODRIGUES GOMIDE JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0001134-97.2013.5.03.0034 AUTOR TIAGO LUZ DO CARMO ADVOGADO PAULO JOSE DE ARAUJO(OAB: 30404/MG) ADVOGADO PAULO JOSE DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 127201/MG) RÉU MA

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF/3ª REGIÃO, AMS N.º 2004.61.19.001964-0/SP. Rel. Des. Federal Conv. SOUZA RIBEIRO, 3ª TURMA, Julg.: 26/03/2009, v.u., e-DJF3 Judicial 2 DATA:07/04/2009, p. 435) Nesses termos, não há que se falar em ofensa aos princípios da igualdade e legalidade, na medida em que as Leis n.º 10.637/02 e n.º 10.833/03 trazem a conceituação de insumo para fins de aproveitamento na apuração das contribuições ao PIS e à COFINS e não incluem as comissões pagas pelas empresas a seus representant

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 342 Fica V. Sa. (autor) notificado(a) para, querendo, no prazo legal, apresentar defesa aos embargos opostos pela reclamada no prazo legal. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0131448-11.2015.5.13.0026 AUTOR ROBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 1046