Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 40601 DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Em cumprimento ao determinado pelo Exmo. Juiz Auxiliar de JUSTIÇA DO TRABALHO Precatórios, intimem-se as partes para manifestação acerca do Fundamentação depósito realizado nos autos (R$38.199,31), no prazo de 5 dias. Processo: 0011251-03.2017.5.15.0058 No silêncio, tornem conclusos para deliberações. AUTOR: ADRIA APARECID

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLAUDIO EDSON SILVA RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI(OAB: 184479/SP) MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA GILSON EDUARDO DELGADO(OAB: 123754/SP) 1577 I - Em atenção aos princípios de celeridade processual, imprimo à presente decisão força de GUIA DE RETIRADA e determino ao Sr. Gerente da Agência de Bebedouro-SP, do BANCO DO BRASIL, ou a quem suas ve

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1463 efetuado na conta 3700130691033, em 28/03/2018, na agência 054 do Banco do Brasil SA, autorizando o seu advogado, o Dr. MAGNEI PODER JUDICIÁRIO DONIZETE DOS SANTOS, OAB/SP 235.326, CPF 130.236.908-39, JUSTIÇA DO TRABALHO a efetuar o levantamento da referida quantia, devidamente Fundamentação atualizada e majorada por juros a partir da data do depósito, Processo: 00

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO VANDA VERA PEREIRA(OAB: 98800/SP) MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL(OAB: 273655-D/SP) ADVOGADO 29495 Decorrido o prazo legal, arquive-se. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0012180-07.2015.5.15.0058 Nada mais. AUTOR: LUCIANO DONIZETI GOMES Despacho RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Processo Nº RTO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 3911 Processo: 0010361-98.2016.5.15.0058 AUTOR: CLAUDIO EDSON SILVA AUTOR: ROSANGELA GREGIO RÉU: MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA RÉU: MAXIMILIANO ZACCARELLI NETO - ME GAB/FCVG/mea GAB/FCVG/nbz DESPACHO DESPACHO Vistos. Visto. Considerando-se a devolução da notificação encaminhada ao Considerando-se a comprovação da transferência pela entidade reclamante,

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO 1. Com relação à correção monetária e aos juros de mora, cabe pontuar que o artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960 /09, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADIs nos 4.357 e 4.425, mas apenas em relação à incidência da TR no período compreendido entre a inscrição do crédito em precatório e o efeti

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 26427 da presente execução, bem como sejam os autos remetidos ao exequente, que poderá executar seus créditos reconhecidos em arquivo definitivo. juízo assim que encontrados bens dos devedores. Recurso de Ficam mantidas todas as penhoras e restrições vinculadas ao revista não conhecido.(Processo nº TST-RR-151800- crédito executado nesta ação, inclusive o ca

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: JOAO LUIZ DE SOUZA PINTO 1383 Em 10 de Abril de 2018. RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GAB/FCVG/nbz Juiz(íza) do Trabalho Despacho DESPACHO Visto. Transcorrido "in albis" o prazo concedido à reclamada para pagamento da requisição de pequeno valor, intime-se o autor, para requerer as providências executórias que entender pertinentes, no prazo d

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002011-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: BRAYAN ARAUJO ALVES REPRESENTANTE: DENIS TEODORO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP144129, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Doc. 1.197.301: Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 5 dias. Após, ao MPF. São Paulo, 10 de

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5680558-09.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO EDSON SILVA Advogado do(a) APELADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A AT