Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 662 11 - 993.06.009450-5 (01025297.3/0-0000-000) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Claudio Emanuel Gracioto - Revisor Marcello do Amaral Perino - Apelante: Nilson Silva Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Edna Heleni Silva (OAB: 132671/SP) 12 - 993.06.010737-2 (01024641.3/3-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 664 Amaral Perino - Apelante: Tiago Amaral Santana - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fabio Thomazine (OAB: 58605/SP) 45 - 993.06.116237-7 (00984097.3/9-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Claudio Emanuel Gracioto - Revisor Marcello do Amaral Perino - Apelante: Ciro Nunes de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 607 Marcello do Amaral Perino - Apelante: Jocimar Veiga - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/ SP) - Advogado: Francisco Osmário Fortaleza Teixeira (OAB: 159685/SP) - Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354/SP) - Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) 993.06.099578-2 (00932545.3/9-0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 665 62 - 993.07.067996-4 (01071530.3/6-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Claudio Emanuel Gracioto - Revisor Marcello do Amaral Perino - Apelante: Antonio Carlos Pinto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Carlos Nobrega (OAB: 198373/SP) 63 - 993.07.072733-0 (01073673.3/2-0000-000) - Apelação - Presidente Epitáci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 676 (OAB: 58581/SP) 993.06.066293-7 (00938922.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Francisco Marcondes Revisor Homero Maion - Apelante: Fernando Xavier Marques - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) 993.06.066978-8 (00939617.3/9-0000-000) - Apelação Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 663 Constituído) (Fls: 10 ap.) - Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 10 ap.) 29 - 993.06.070823-6 (00943481.3/1-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Claudio Emanuel Gracioto - Revisor Marcello do Amaral Perino - Apelante: Aparecido Donizete Sacoman - Apelado: Ministério Público - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1426 Nº 993.06.072194-1 (00944854.3/1-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Reginaldo Bordim - Apelado: Ministério Público - Des. Claudio Emanuel Gracioto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Valim da Silveira (paj) (OAB: /SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.06.072454-1 (00945114.3/2-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 1119 Santos - Apelado: Ministerio Publico - Des. Claudio Emanuel Gracioto - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Judith Martins da Silva (OAB: 62411/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.06.088517-0 (00921426.3/0-0000-000) - Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1425 Nº 993.06.031995-7 (00977646.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Willian Oliveira Baccari - Des. Claudio Emanuel Gracioto - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Luis Fernando Escobar Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 674 993.06.022266-0 (01038192.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Claudio Emanuel Gracioto - Recorrente: Haidar Osman - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: Gutemberg Tavares de Franca (OAB: 151853/SP) Advogado: Sebastião Rosemberg Tavares de França (OAB: 135040E/SP) 993.06.024468-0 (01036365.3/6-0000-