Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Dispensado o preparo. RECORRIDO RECORRIDO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e ADVOGADO Procedimento / Revelia / Confissão. ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e CUSTOS LEGIS Procedimento / Provas / Ônus da Prova. 5013 LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU(OAB: 60431/SP) MUNICIPIO DE SAO ROQUE IRMANDADE DA

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 20 1. LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU (SP - 60431) GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Recorrido(a)(s): 1. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE Processo Nº ROT-0012417-51.2016.5.15.0108 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JULIO CESAR CHAVARRIA FLORES ADVOGADO CLAUDIO FERNANDES TOFFOLI(OAB: 149962/SP) ADVOGADO LILIAN LYGIA ORTEG

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0012417-51.2016.5.15.0108 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JULIO CESAR CHAVARRIA FLORES ADVOGADO CLAUDIO FERNANDES TOFFOLI(OAB: 149962/SP) ADVOGADO LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU(OAB: 60431/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO ROQUE RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE ADVOGADO DELCIO CASSAGNI JUNIOR(OAB: 253605/SP) AD

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pressupostos de admissibilidade. RECORRIDO ADVOGADO No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. ADVOGADO Os embargos de declaração são oponíveis quando na decisão houver omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos RECORRIDO RECORRIDO pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT), bem como no caso de obscuridade ou erro material (art. 102

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pelo adimplemento do crédito trabalhista reconhecido como devido 2319 CAMPINAS/SP, 17 de junho de 2021. ao reclamante, julgando improcedente a presente reclamação em relação ao terceiro reclamado; conhecer do recurso de JULIO TELMA CORTADO MACEDO AZENHA CESAR CHAVARRIA FLORES e o prover em parte, para o efeito Diretor de Secretaria de, nos termos da fundamentação,

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5017 RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE DELCIO CASSAGNI JUNIOR(OAB: 253605/SP) PATRICIA MACHADO(OAB: 189880/SP) ANSS - ASSOCIACAO NACIONAL DE SAUDE SOCIAL JULIO CESAR CHAVARRIA FLORES CLAUDIO FERNANDES TOFFOLI(OAB: 149962/SP) LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU(OAB: 60431/SP) MUNICIPIO DE SAO ROQUE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE DELC

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de ADVOGADO Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). RECORRIDO Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. RECORRIDO ADVOGADO No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. ADVOGADO Os embargos d

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 3621 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Tratam os presentes de embargos declaratórios interpostos pelo reclamante, em face do v. acórdão de fls. 424/436, almejando, para fins de prequestionamento, seja sanada a contradição por ele MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator identificada naquilo que se refere à responsabilidade d

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os RECORRIDO pressupostos de admissibilidade. No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. RECORRIDO ADVOGADO Os embargos de declaração são oponíveis quando na decisão ADVOGADO houver omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extr

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR(OAB: 124924/SP) LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) SUELEN CRISTINA JOANNA MONTEIRO RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA(OAB: 150777/SP) JOSE HENRIQUE PINTO