Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1472 Campinas, 13 de julho de 2021 Processo Nº ROT-0012560-04.2017.5.15.0044 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) RECORRENTE CLAUDIO GARCIA LEAL ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RECORRENTE MUNICIP

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2497 declaração é o mero inconformismo do Embargante com o que foi clara e fundamentadamente decidido por esta D. Câmara, sendo a MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO via eleita deveras estreita para o fim colimado. Desembargador Relator A alegada ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 não se CAMPINAS/SP, 22 de abril de 2021. sustenta, uma vez que o Tribunal examinou, de for

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano proferida nos autos. Moral. RECURSO DE REVISTA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a ROT-0012560-04.2017.5.15.0044 - 4ª Câmara parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que Lei 13.467/2017 prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Recorre

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e não prover o recurso RECORRIDO ADVOGADO de SUELEN DA SILVA. CUSTOS LEGIS 2202 CLAUDIO GARCIA LEAL CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI JACKSON PEARGENTILE(OAB: 14569

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 314 RECLAMADO STAPLER HOUSE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) Fica V. Sa. intimada para juntar aos autos comprovante de pagamento da última parcela do acordo firmado em audiência, no ADVOGADO prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução, tendo em vista a petição apresentada pela parte reclamante noticiando o seu inadimp

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 412 8182146, deverão as reclamadas discriminar a natureza das verbas Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) do acordo firmado, no prazo de 10 dias, sob pena de serem Autor: CLAUDIO GARCIA LEAL consideradas integralmente salariais, incumbindo às rés o Réu: STAPLER HOUSE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E recolhimento do importe previdenciário e fiscal incidentes s

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2494 vislumbrando qualquer afronta aos dispositivos legais tidos por Ministério Público do Trabalho (Ciente) violados pela embargante. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Prequestionamento Relator. Dadas as razões de decidir, adotando o julgado tese explícita a respeito (Súmula 297, incis

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 452 No que se refere ao índice de correção monetária, a v. decisão não intervalo intrajornada, por si só, não invalida o regime de trabalho adotou tese explícita acerca do tema , sendo que os embargos de 12x36, regularmente estabelecido em lei ou negociação coletiva." declaração opostos não versaram sobre o tema, o que inviabiliza o (RESOLUÇÃO ADMINISTRATI

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIMITADA 1473 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010306-53.2019.5.15.0120 ROT Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: APARECIDO DE OLIVEIRA Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS contrarrazões. LTDA, GBA METALURGICA S/A, ATIVA-INDUSTRIA, COMERCIO, Após

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Notificação 326 - CLAUDIO GARCIA LEAL - COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA - STAPLER HOUSE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA Processo Nº RTOrd-1000592-79.2014.5.02.0608 RECLAMANTE FLAVIO RANGEL ADVOGADO MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR(OAB: 287574/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRI