Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 494 109574 554.01.2009.005691-9/000000-000 - nº ordem 300/2009 - Acidente do Trabalho - FERNANDO SOARES DO NASCIMENTO X INSS - Retirar guia de perícia. (Perícia marcada para 04.05.2009, às 13:00 horas). - ADV PERCIO PAULO BERNARDINO DE MORAES OAB/SP 157156 - ADV SHEILA REGINA DE MORAES OAB/SP 283605 554.01.2009

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0035958-62.1999.403.0000 (1999.03.00.035958-5) Classe .. : 87465 AI - SP Origem... : 1999.61.14.001061-8 Vara..... : 2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : CELSO PEREIRA DE ALMEIDA e outros Advogado : CLAUDIO JACOB ROMANO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : JOSE PAULO NEVES Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0040881-34.1999.403.0000 (1999.03.00.040881-0) Classe .. : 90133 AI - SP

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 10757 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Santo André 2ª Vara do Trabalho de Santo André Processo: 0210000-54.2006.5.02.0432 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0122300-89.1996.5.02.0432 - Processo PJe EDITAL DE INTIMAÇ�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, nos termos do art. 12, I, “b”, da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017. Considerando a aquiescência expressa das partes HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente (id 14118125 - fls. 160). Int. São Paulo, 02 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010313-34.2000.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDISON JOTA CARNEIRO, ANDREA DINIZ CARNEIRO, SIDNEY JOTA C

Publicações Judiciais I ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : CLAUDIO JACOB ROMANO e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro 98.00.42276-5 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargadora Coordenadora da Conciliação Doutor DALDICE SANTANA. 1. À vista do disposto na Resolução n. 392, de 19 de março de 2010, do Egrégio Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e do artigo 238, do CPC, designo audiênc

Publicações Judiciais I ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : CLAUDIO JACOB ROMANO e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro 98.00.42276-5 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargadora Coordenadora da Conciliação Doutor DALDICE SANTANA. 1. À vista do disposto na Resolução n. 392, de 19 de março de 2010, do Egrégio Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e do artigo 238, do CPC, designo audiênc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deveriam ter sido argüidas por meio de embargos de declaração. II - É indevida a cobrança de imposto de renda sobre o resgate das contribuições pessoais vertidas pelos participantes aos fundos de previdência privada durante a vigência da Lei nº 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), porquanto, naquele período, não havia autorização para que o contribuinte deduzisse tais contribuições da base de cálculo do tributo. III - Na sistemática da Lei nº 9.250/95, autorizada a d

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 23873 Justiça do Trabalho - 2ª Região Destinatário: INSTMAN TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - EIRELI 3ª Vara do Trabalho de Santo André O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, INTIMA a reclamada INSTMAN TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - EIRELI, na AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), Processo PJe nº 1001518-32.2016.5.02.0433, apr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta: I – Em relação ao SESI e SENAI, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. II – No mais, DENEGO A SEGURANÇA requerida. Sem condenação em honorários advocatícios, em face do disposto no art. 25, da Lei nº 12.016/09. Custas ex lege. Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I.O. SãO PAULO, 23 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5022204-97.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DR. JOSÉ CARLOS FRANCISCO Expediente Nº 10077 PROCEDIMENTO COMUM 0026228-65.1996.403.6100 (96.0026228-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015698-02.1996.403.6100 (96.0015698-0)) ELEN DE OLIVEIRA TAVARES X EDSON SOARES DE MENEZES X SIMONE ARAUJO DE FREITAS(SP080315 - CLAUDIO JACOB ROMANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 251 - JOSE PAULO NEVES E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP183001 - AGNELO QUEIROZ RIBEIRO E Proc. ANA CLAUDIA SCHMIDT) Apensem-s