Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  61 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA que concedeu de 30(trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, MF nº 5839653/8, Secretário Adjunto, no período de 02/07 a 31/07/2018. RESOLVE: Designar a servidora GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, MF n°57191266/10, Diretor, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto, no referido período. REGISTRE-SE, PUB

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33734 PORTARIA Nº. 1173 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Objetivo: Dar apoio técnico e humanas junto à Gerência, durante a realização das atividades relacionadas à educação ambiental, potabilidade de água nas comunidades da Zona Rural e Censo Geográfico no Parque Estadual Charapucu (PEC) Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/452241 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Macapá-AP/Afuá-PA – Pa Período: 10/1

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . INSTUODE VLIMNTOFRESALDBIOVRAEDSTOPARÁ . . ERRATA Errata de Portaria n°456 de 10/05/2018, publicado no DOE n°33615 de 11/05/2018. Referente à diárias Onde se lê: 16 a 18/05/2018 Leia – se: 15 a 18/05/2018 Errata de Portaria n°453 de 18/04/2018, publicado no DOE n°33614 de 10/05/2018. Referente à diárias Onde se lê: 4,5 (quatro e meia) diárias Leia – se: 1,5 (uma e

Diário Oficial ● 18/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33540 Quinta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2018 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR A contar de: 15/01/2018 Servidor: Fabio Luis Assmann Função: Técnico Em Gestão Publica Ordenador: Claudio Jorge Da Costa Lima Protocolo: 270607 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ OUTRAS MATÉRIAS . CONTRATO 01 . EXTRATO DO CONTRATO 002/2018 PARTES: IDEFLOR-BIO E TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. FUNDAMENTAÇÃO JU

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  53 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de rádios transceptores fixos, móveis e portáteis, no padrão APCO 25, operando com modulação analógica e digital, na faixa de frequência de 148 a 174 mhz (vhf), antena 3 5/8” de onda vhf, juntamente com rádios vhf marítimos com modulação analógica, na faixa de frequência de 156 a 163 mhz (vhf) e antena específica para comunicaç

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO o 1º APOSTILAMENTO ao CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 044/2017-DAL/PMPA, publicado no DOE nº 33.570 de 06/03/2018 sob o protocolo nº 286002. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 12 de abril de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM Comandante Geral da PMPA Protocolo: 300948 . . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 018/2018 – SEC.FAS/PMPA A Diretora do Fu

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 SEGUP/PA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2018-SEGUP/PA PROCESSO Nº 2018/102724 Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de 2018, o Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, nomeado pelo Decreto Estadual de 23/02/2018 e publicado no D.O.E nº 33.568 de 01/03/2018, e em conformidade com as atribuições que lhe f

Diário Oficial ● 01/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33711  29 Segunda-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 1921/2018-GAB/SEMAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 OBJETIVO: SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA PARA RENOVAÇÃO CADASTRAL E COMPROVAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS NO PÁTIO DOS EMPREENDIMENTOS, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS A

Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33474  35 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 fêmea de Sporophila angolensis, 04 machos de Embernagra platensis no prédio desta SEMAS. Já que declarou no documento nº 18834/2014 protocolado nesta SEMAS em 27/06/2014 possuir os animais. Dessa maneira contrariou o disposto no Artigo 80, do Decreto Federal nº 6514/2008; enquadrando-se no Artigo 118 inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995; em consonâncias com o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 70 da Lei

Diário Oficial ● 19/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33541  25 Sexta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2018 SERVIDORES: - 5936277/1 - MONICA MARTINS VAZ– (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5562880/3 - NILSON DE SOUZA RAIOL – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES - (MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 270618 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . Madeireiras e Não Madeireiras”: Colocação Organização social CN