Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a ausência de manifestação do INSS quanto à abertura de execução invertida, promova a parte autora a liquidação da sentença, apresentando os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Observem as partes que, quando se trata da execução de pequenos valores contra a Fazenda Pública - em aplicação do art. 100, 3º, da Constituição da República -, não se aplica o art. 1º-D, da Lei nº 9.494/97,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1565 0197418-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Fernanda Cukier dos Santos - Paciente: Maicon Benedito de Castro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Piracicaba - Adiado. adiado a pedido do 3º Juiz, Dr. Pedro Menin. - Advogada: Fernanda Cukier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 59 990.09.263715-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 659425; Assunto: Furto; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Mauro Cristino Rogger; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 990.09.263716-9; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Var

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

730, do Código de Processo Civil.intime-se e cumpra-se. 0003528-09.2013.403.6130 - ENPLA INDUSTRIAL LTDA(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM) X UNIAO FEDERAL X ENPLA INDUSTRIAL LTDA X UNIAO FEDERAL Diante da petição de fl. 388, prossiga-se a execução, com a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s).Intimem- se as partes e cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0043137-80.1999.403.6100 (1999.61.00.043137-8) - CONSTRUTORA DANIEL HORNOS LTDA(SP254705 - FERNANDO CARDOSO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 78

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1369 Padaria Pasargada Ltda. - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) (Fls: 164) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) (Fls: 175) - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) 259 - 1044539-49.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1001 63 - 0086411-61.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Requerente: David Luis de Oliveira Antonio - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/ SP) (Defensor Público) Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2890 Andar Nº 2207542-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paranapanema - Impetrante: Fabielle Cristina Possidonio - Paciente: JESICA CAROLINA BORBA MELO - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Dene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 71 0184902-11.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2004.019873-3; Assunto: Apropriação indébita; Peticionário: José Henrique de Miranda; Advogado: EDUARDO ADOLFO VIESI VELOCCI (OAB: 41232/SP) (Procurador); Advogada: LIANA PALA VIESE VELOCCI (OAB: 274656/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 1045 - Agravado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.08.016274-3 (01193125.3/8-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Publico - Agra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora. Alega, em apertada síntese, que a decisão id 5470048 é contraditória. Recebo os embargos, pois tempestivos e formalmente em ordem. Considerando todo o exposto pela embargante, bem como o valor atribuído à causa, acolho os embargos de declaração e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de São Vicente com urgência. Int. São Vicente, 09 de maio de 2018. ANIT A VILLANI JUÍZA FEDERAL Expediente N�