Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5381 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0000487-02.2019.403.6105 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPINAS - SP X HUENDEL MENEZES DE LIMA(SP362314 - MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA) X LUCAS MATEUS RODRIGUES BARRETO Vistos em decisão.I - DAS PRISÕESCuida-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito, lavrado em desfavor de HUENDEL MENEZES DE LIMA e LUCAS MATEUS RODRIGUES BARRETO por suposta infringência ao artigo 33 C/C art. 40, inciso I, da Lei nº 11.343/2006. Os autos foram distribuído

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)despacho de fl.181: "Em razão das testemunhas comuns arroladas pela Acusação à fl. 185 verso e pela Defesa à fl. 176 serem policiais militares e estarem lotados nas cidades de Marília/SP (Antonio José dos Santos Brandão) e e Brasília/DF (Sandro Azevedo de Souza), cancele-se a audiência designada para o dia 07/03/2017, às 16:00 horas (fl. 166), retirando-se da pauta de audiências deste Juízo. Depreque-se a oitiva da testemunha comum Antonio José dos Santos Brandão à Subseção J

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 LYRA LEITAO. Despacho: Intime-seo promovido por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias comparecer a Primeira Vara do Forum local para receber o alvará de valores. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00777 Processo: 0001912-54.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com endereço na AV. Adolpho Lutz, nº 100 - Cidade Universitária, Campinas/SP, dados bancários: Banco do Brasil, agência 2857-6, conta corrente 107070-3. Deve o acusado ser advertido de que o descumprimento implicará na conversão das penas restritivas de direito na pena de detenção fixada (artigo 44, 4º, do Código Penal). b) CONDENAR o réu MARCELO DE REZENDE BENTO, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 183 da Lei nº 9.472/1997, à pena privativa de liberdade de 02 (dois

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 01202 Processo: 0002314-14.2014.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE MELO DE ARAUJO ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 5A. VARA DE SANTA RITA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01203 Processo: 0001810-08.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000200-15.2014.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1071 - GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR) X ANTONIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR(SP038006 - LUIZ ANTONIO IGNACIO E SP179504 - CRISTIANA DAMIANI IGNACIO) X MARCOS JOSE DA SILVA(SP303328 - CLAUDIO JOSE BARBOSA) SENTENÇA DE FL. 133: ANTONIO ROBERTO DA SILVA e MARCOS JOSÉ DA SILVA foram denunciados pela prática do crime descrito no artigo 1º, inciso I, da Lei 8137/90.Em decorrência do parcelamento dos déb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

majoração injustificada do vínculo com a empresa PAPAIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, não foram apresentados documentos comprobatórios de vínculos da beneficiária com as empresas SÃO PAULO ALPARGATAS, ITANELSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA E HOTEL CORAL SÃO PAULO LTDA.No tocante ao benefício de Maria do Carmo Lopes Ferrari houve majoração indevida do período de contribuição da beneficiária junto à empresa FRIGORÍFICO AN

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00914 Processo: 0001691-71.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO TEOFILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00915 Processo: 0001740-83.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSERALDO SABINO DA FONSECA ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ônibus, os quais, quando da abordagem, se encontravam descarregando mercadorias.que o depoente nesta data, por volta das 06:00 horas da manhã, estava em frente a casa do autuado Guilherme na Rua Papa Santo Euzébio, n. 43, no Bairro Padre Anchieta, juntamente com a segunda testemunha fazendo campana, visando apurar denúncia anônima de mercadoria contrabandeadas do Paraguay (sic), quando lograram observar a chegada no local de um ônibus com alguns passageiros os quais começaram a descarrega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVT-0086 L030542246 745-50 Albanacir Machado Fonseca HME-8163 A028772821 691-20 Alcebiades De Faria GWX-5681 L030544611 745-50 Alcibino Jose Francisco HAQ-2277 L030544109 746-30 Alcilene Marcelina 191,54 HFC-4737 A028337883 659-92 Alcimar Aquino De A Junior OLZ-7106 L030543607 745-50 Aldair Aparecido Da Silva DDS-0115 L030544231 746-30 Aldair Goncalves De Souza OQX-8744 A028770598 659-92 Alessandro Aparecid