Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1938 0047834-09.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Camargo Aranha Filho - Impette/ Pacient: Fernando Morilla 2188864-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 543 3003485-84.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator James Siano - Revisor Christine Santini - Apelante: Priscila Gianeti Colnahi de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Moradas Nova Planalto 1 - Advogada: JANAINA DE FREITAS (OAB: 215025/SP) (Fls: 11) - Advogado: MARCOS DONIZETI IVO (OAB: 143727/SP) (Fls: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1494 (Fls: 425) - Advogada: Elisabeth Pezzuol (OAB: 126762/SP) (Fls: 05 - ap) 19 - 0004420-73.2014.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Mauricio Valala - Embargte: Diego de Carvalho Ribeiro e outro - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Def. Público: Simone Lavelle Go

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2014 os requisitos do art. 840 da CLT, que exige apenas breve exposição eventual negativa em assinar não prejudicaria o trabalhador, afinal, dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos decorrentes desta seu contrato já está no fim. mesma causa, sem o formalismo dos elementos elencados no art. Improcedente. 319 do CPC. 5. Diferenças de verbas rescisórias No

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 prevenção daquele órgão para o processamento e julgamento do presente agravo de instrumento. Nesse sentido dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimen

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2014 10 1 003983-3 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA ADOMIRON JUDSON GARCES DOS SANTOS MARCELO ALMEIDA ALVES e outro(s) BANCO BRADESCO S/A PAULO R. M. THOMPSON FLORES e outro(s) OS MESMOS 1JCCR-SANTA MARIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDOS. RCURSO DO AUTOR PROVIDO. RECURSO DO RÉU PREJUDICADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 342 0035416-95.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 003541695.2011.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcio Banhara; Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001317-77.2013.8.26.0405; Processo Físico

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) ANESIA ALVES TEIXEIRA E OUTROS ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652) VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111632502 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - 199801 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. De acordo com o artigo 1.022 do Código

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2016 em seu depoimento pessoal, que "o reclamante era rendido pelo Sr. constante no art. 59, § 2º da CLT pois houve habitual Luciano; que nos últimos seis meses entrou outro vigilante, Sr. descumprimento ao que preceitua a Súmula 444 do TST". Claudio, que rendia o depoente no horário certo; que o Sr. Luciano Sem razão, contudo. foi retirado do posto a pedido do cli

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2021 de quais sejam, sendo vedada apenas a discriminação corretamente o adicional noturno quando argumenta, na defesa, remuneratória (CF, art. 7º, XXX; CLT, art. 461). "que eventuais horas extras realizadas que elasteciam alem das Se o trabalhador entende que a sua remuneração está aquém das 05:00h, não são devidas o adicional noturno". atividades efetivamente