Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) CARLOS CLEY DE SOUZA SANTOS LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB:

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A. EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB: 78464/RJ) CLAUDIO JOSE DA VITORIA SIMOES LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA LUIS FILIPE MARQ

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 5306 11/06/2014 e teve a rescisão contratual quitada em 20/06/2014, de PODER JUDICIÁRIO modo que, observado o prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 477 JUSTIÇA DO TRABALHO da CLT, a multa prevista no parágrafo 8º é indevida. Julgo, portanto, improcedente o pedido. Fundamentação AÇÃO TRABALHISTA 2.1.9 JUSTIÇA GRATUITA O reclamante declarou, sob as penas da

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2988 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. NECESSIDADE O juiz deverá expedir mandado de citação do executado para que pague no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora, nos termos do artigo 880, da CLT. PROCESSO nº 0000118-32.2018.5.17.0006 (RO) RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) ANDERSON GOMES PEREIRA LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) BRAULIO ANTONIO NUNES MORAES LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) ANTONIO DIAS CORDEIRO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) 2977 EMENTA Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO reclamada, para sanar a omissão relativa ao início da contagem dos juros e da correção monetária da condenação ao pagamento de RECORRENTE ADVOGADO danos morais, sem conferir efeito modificativo à decisão e negar provimento ao apelo dos autores. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DESEMBARGADOR MA

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 326 ADVOGADO FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON BATISTA DA SILVA - ALEXSANDRO JOSE GOMES - ANDERSON FERRAO MACHADO - ANDERSON GOMES PEREIRA - ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA - ANTONI

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO (quinhentos reais), por trabalhador, bem como para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de RECORRENTE ADVOGADO sucumbência a eles atribuídos, considerada a ausência de sucumbência da ação. Custas de 2%, pela reclamada, sobre o valor RECORRENTE ADVOGADO de R$ 27.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação. Vencida, quanto a

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 PROCESSO Nº: 0000108-22.2017.5.17.0006 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PEDRO GRACILIANO RECLAMADA: VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI e outros DESPACHO Vistos, etc. 1613 - ADILSON BATISTA DA SILVA - ALEXSANDRO JOSE GOMES - ANDERSON FERRAO MACHADO - ANDERSON GOMES PEREIRA - ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA - ANTONIO DIAS CORDEIRO -

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2976 participação dos Exmos. Desembargadores Cláudia Cardoso de Souza e Marcello Maciel Mancilha e da douta representante do Ministério Público do Trabalho, Procuradora: Keley Kristiane Vago Cristo; por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelos reclamantes, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade recursal