Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3535 prazo para emenda à inicial em caso de não cumprimento do Em caso de distribuição de nova ação, deve a parte autora atentar parágrafo 1º do art. 840 da CLT pela parte autora, sendo esta para a retirada dos comentários feitos em vermelho na petição exatamente a hipótese dos autos. Nem se alegue que a decisão em inicial antes de sua distribuição. questã

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 144 oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos com o estabelecido na decisão de embargos de declaração na judiciais)". Logo, ausente fixação no título executivo, com trânsito Sessão virtual de 15/10/2021 a 22/10/2021. Conforme modulação em julgado em data anterior a 18/12/2020, de índice de correção dos efeitos, porém, a coisa julga

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 legais. Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados. Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não ex

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Advogado Réu Advogado Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes(OAB: RJ77988D) HSBC Bank Brasil S.A. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes(OAB: RJ77988D) Processo: 0001161-80.2012.5.01.0031 - RTOrd Aut: Lumena Nunes Velasco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soare

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Cesar Minetto MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Paqueta Calcados S.A. Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos. - ADV RTE: Thiago Mota Rios e Rios. ADV RDO: MANOEL LERCIANO LOPES. ADV RDO:

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Autor Advogado Réu Advogado Alenísio dos Santos Nascimento Joelson Silveira Fernandes(OAB: RJ83027D) Erig Transporte Ltda. Jose Fernando Garcia Machado da Silva(OAB: RJ3038D) Processo: 0001238-26.2011.5.01.0031 - RTOrd Aut: Alenísio dos Santos Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)] Réu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005681-19.2014.403.6182 PROT: 27/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO EXECUTADO: LOURIVAL ANTONIO BRITO VARA : 6 PROCESSO : 0005682-04.2014.403.6182 PROT: 27/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO EXECUTADO: LAMIX COMERCIO DE PRESENTES LT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CLAUDIO JOSE LIMA GARCEZ VARA : 6 PROCESSO : 0011717-48.2012.403.6182 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: JOAO CARLOS BATISTA DE VASCONCELOS VARA : 6 PROCESSO : 0011718-33.2012.403.6182 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: CA VA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CLAUDIO JOSE LIMA GARCEZ VARA : 6 PROCESSO : 0011717-48.2012.403.6182 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: JOAO CARLOS BATISTA DE VASCONCELOS VARA : 6 PROCESSO : 0011718-33.2012.403.6182 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: CA VA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0038587-62.2014.403.6182 PROT: 05/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. MONICA ITAPURA DE MIRANDA EXECUTADO: EMANUEL FRANCO MATIAS VARA : 12 PROCESSO : 0038588-47.2014.403.6182 PROT: 05/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. MONICA ITAPURA DE MIRANDA EXECUTADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO - EPP VA