Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 308 na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3719 Processo 1021385-60.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1001762-54.2014.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mapfre Seguros Gerais S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3959 Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP) Processo 1018692-06.2021.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Claudio Kelvin Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3084 Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/002546 Vistos. Fls. 862/874: Ao perito, para que preste os esclarecimentos necessários. Com a vinda da manifestação, ciência às partes para que, querendo, se manifestem. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Piracicaba, 08 de fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4231 de retratação e assim, mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por eventual pedido de informações ou noticia de deferimento de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB 41289/PR) Processo 1017316-82.2021.8.26.0451 - Habeas Data - Garantias Constituc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3996 foi cessada pelo Município, razão pela qual se trata de quantia líquida e certa, a ser apurada nesta fase processual. Em relação ao acúmulo de funções e horas extraordinárias, oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento para a produção de prova oral. Em relação ao adicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3435 condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao réu que fixo em R$ 1.000,00, observada a gratuidade que lhe foi deferida. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP) Processo 1004278-13.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Militar - M.G.P. - C.B.P.M.S.P.C. - Vistos. Cumpra-se o v. acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3668 Processo 1016287-07.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wivo Inox Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Inox Ltda. - Me - Ordem nº 2015/002593 Vistos. Aguarde-se pelo prazo informado para cumprimento do parcelamento, suspendendo-se o processo. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2270 LOCAL. TITULARIDADE DOMINIAL DO MUNICÍPIO, POR ADJUDICAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. IMPRESCRITIBILIDADE DO BEM PÚBLICO. SÚMULA 340 DO STF E SÚMULA 619 DO STJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3569 e, quando não for localizado o devedor, embora sejam encontrados bens passíveis da constrição, devendo o Juiz declara-la. No caso concreto, a exequente é ciente que uma das hipóteses acima se verifica e, assim sendo, suspendo a presente execução, que permanecerá em arquivo provisório, pelo prazo de