Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4337 Assinatura A nova lei (13.467/2017), também introduziu ao art. 790 da CLT, CARUARU, 11 de Outubro de 2018 o § 4º, prevendo que o benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER para o pagamento das custas do processo. Ou seja, a mera Juiz(a) do Trabalho Titular declaração de não

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Complemento Relator Agravante(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho EMPRESA BAHIA LTDA Dra. Samara Jully de Lemos Vital(OAB: 17426-A/PB) Dr. Danilo Pereira da Silva(OAB: 38828-A/PE) CLAUDIO LIMA FERREIRA Dr. José Elmo da Silva Monteiro(OAB: 13840-A/PE) Advogado Agravado(s) Advogado 60 - PREVIDENCIA USIMINAS Orgão Judicante - Órgão Especial DECISÃO

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho UNIÃO (PGU) DRA. THERESA CRISTINA LLURDA MENEZES ROSÂNGELA DE SOUSA ALENCAR DR. CÉSAR LIMA DO NASCIMENTO(OAB: 4651/MT) DRA. JANE RODRIGUES BARROS(OAB: 13028/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ROSÂNGELA DE SOUSA ALENCAR - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-Ag-ED-

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 10011 ENTRE SI PARA QUE SE OBTENHA, EM TEMPO RAZOÁVEL, As partes deverão comparecer para prestar e depoimento, sob pena DECISÃO DEMÉRITO JUSTA E EFETIVA”. de confissão. Cumpra-se. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, PEDRO LEOPOLDO/MG, 10 de fevereiro de 2022. na forma do art. 825 da CLT, incumbindo às partes e/ou advogados JULIANA C

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1545 julgado o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Trata-se de recurso ordinário interposto por EMPRESA BAHIA Certifico e dou fé. LTDA. contra sentença proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE, que julgou procedentes em parte os Martha Mathilde F. de Aguiar pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo recorrido em desfa

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1739 artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com espeque no artigo 485, inciso I, do Código de Processo CivilDefiro os benefícios da gratuidade de justiça.Condeno a parte autora no pagamento de eventuais custas,contudo, tendo em vista o que preceitua o § 3º, do art. 98, do CPC, a obrigação ficará sob condição suspen

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTSum-0000865-37.2018.5.06.0313 AUTOR JOAO FABIO DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO margarete cruz albino de souza(OAB: 14842/PE) ADVOGADO AYRLA LUIZA CRUZ ALBINO DE SOUZA(OAB: 29348/PE) RÉU NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA(OAB: 32649/PE) 2923 3. O apelo encontra-se subscrito por profissiona

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 643 15022115293277100 INICIAL Petição Inicial Advogado: 000001855959 15040817242688400 Certidão de Triagem Certidão 000002172689 PEDIDO DE Desistência - 15041418300408900 DESISTENCIA Requerimento de 000002212114 Vistos etc. LINHARES/ES, 15 de maio de 2015. Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0000362-83.2015.5.17.0161 Relator RICARDO MENEZES SILVA AUTOR SA

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2078 dias, proceder o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento do presente feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Após, retornem os autos conclusos. Altamira/PA, 14 de maio de 2019 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇAJuiz de Direito Titular Número do processo: 0801680-78.2018.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: CLAUDIO LIMA FERREIRA FILHO Participação: ADVOGADO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 268 demissão e todos os seus consectários, assim como o pedido de integra este dispositivo para todos os fins, afasto a preliminar retificação da CTPS da reclamante. suscitada pela reclamada e, com fulcro no art. 487, I, do Código de INDEFIRO o pedido de aplicação do art. 467 da CLT, pois não foi Processo Civil/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deferido à part